segunda-feira, 29 de outubro de 2012

Os Guaranis Kaiowás, governo Dilma, PT e STF

Quem está por dentro...

Volta e meia circulam nas redes mensagens cobrando duramente uma posição da Dilma e do PT sobre os Guaranis Kaiowás. 

Como petista que ajudou a construir esses dez anos de governo petista, em nível federal, sinto-me na obrigação de opinar sobre esse assunto.


Sobre esse assunto, é bom saber que a demarcação da Terra Indígena Arroio Korá foi homologada pelo ex-presidente Lula, em 21 de dezembro de 2009, mas, no mês seguinte, o então presidente do STF, Gilmar Mendes, concedeu uma liminar favorável a quatro fazendas que reivindicavam a área, reconhecendo o “periculum in mora” para os fazendeiros e suspendendo a homologação da reserva. 

Segundo matéria publicada no site do Tribunal em 20 de janeiro de 2010, logo após a decisão do ministro, o risco para o direito dos pecuaristas derivava entre outros fatores, de “notícias nos autos de que, com a publicação do decreto homologatório, as lideranças indígenas já se movimentam para, nos próximos dias, perpetrarem atos de ocupação das terras demarcadas”.

Depois da liminar de Gilmar Mendes, o passou a caminhar a passos lentos no STF e ainda não foi votado por todos os ministros. A morosidade da Justiça levou 170 indígenas a ocuparem a área, em agosto deste ano, onde permanecem sob o cerco de pistoleiros. 
Em setembro, a Justiça Federal de Naviraí (MS) concedeu reintegração de posse das terras aos fazendeiros, o que levou os índios a escreverem uma “carta testamento”, na qual reafirmam a disposição de resistir à desocupação. O texto, com ampla divulgação na internet, desencadeou a onda de solidariedade à etnia.
A Polícia Federal e a Força Nacional estão na área, para garantir a segurança dos Guarani-Kaiowá e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) ingressou na Justiça contestando a reintegração de posse.

Quanto ao governo Dilma
Hoje mesmo, no Valor, tem matéria com a Funai se manifestando solidária ao movimento dos Guaranis Kaiowas



Quanto ao PT, indico alguns links abaixo mostrando que temos posição e a manifestamos. 






Como se vê, tanto o PT tem clara posição sobre o assunto, como o governo fez e continua fazendo a sua parte. 
Infelizmente ainda não controlamos o STF. 
O que será possível a partir de 2013, com as novas indicações pela Dilma

Saudações socialistas
 
José Augusto Valente
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