terça-feira, 27 de janeiro de 2015

Eleições na Grécia

 (1) O Programa do Syriza
 
Depois da noite de domingo, a Europa vai ter que contar com uma nova proposta política, eleita num Governo da zona euro. Aqui deixamos-lhe uma síntese, primeiro das linhas gerais do programa – e mais abaixo do seu programa económico, desenhado em cinco pilares.
 
Começamos pelo que diz respeito à Europa:
  • Reestruturar grande parte da dívida pública, de forma a que se torne sustentável, no contexto de uma “Conferência sobre a Dívida Europeia”.
  • Incluir uma “cláusula de crescimento” para o pagamento da parte remanescente da dívida grega, para garantir que será financiada com crescimento e “não com o orçamento”.
  • Incluir uma moratória para o serviço da dívida, para poupar fundos para estimular o crescimento.
  • Excluir os investimentos públicos das restrições do Pacto de Estabilidade e Crescimento da UE (as novas regras interpretativas só o permitem para países que respeitem défice de 3% do PIB).
  • Um “New Deal” de investimento público europeu financiado pelo Banco Europeu de Investimento (o plano Juncker já está no papel, mas o seu financiamento ainda não está acertado).
  • Exigência de compra direta de dívida europeia pelo BCE, o chamado “Quantitative Easing” (O BCE anunciou esta semana um plano neste sentido, mas deixou condicionada a aplicação à Grécia – não só porque tem coberto o limite colocado para o país – até junho -, mas também condicionando-o à existência de um programa de assistência. O atual na Grécia ainda não terminou e é quase certo que o país precisará de um outro, pelo menos de um cautelar).
E aqui, uma ideia global do que se propõe a fazer dentro de fronteiras:
  • Aumentar o investimento público “imediatamente” em, pelo menos, 4 mil milhões de euros.
  • “Gradualmente”, reverter “todas as injustiças do memorando de entendimento”.
  • “Gradualmente, recuperar os salários e pensões, para aumentar o consumo e a procura”.
  • Dar incentivos ao emprego às pequenas e médias empresas, dando subsídios ao custo da energia na indústria – em troca da criação de emprego e de uma cláusula ambiental.
(2)  As três prioridades do novo ministro das Finanças, o marxista Yanis Varoufakis Yanis Varoufakis será o ministro das Finanças da Grécia. O professor de Economia da Universidade de Atenas diz-se um "marxista errático". É um duro, mas garante não ter um "estilo conflituoso".
Yanis Varoufakis é um duro, mas garante não adotar um "estilo conflituoso" em Bruxelas.
 
Resolver a crise humanitária na Grécia, atacar a oligarquia grega e renegociar as políticas económicas com os parceiros europeus. Estas são as três prioridades do novo ministro das Finanças da Grécia, Yanis Varoufakis. O professor de Economia na Universidade de Atenas e autor de “O Minotauro Global” é um duro mas garantiu recentemente – antes de se saber que seria o escolhido de Alexis Tsipras para as Finanças – que o Syriza não deve adotar um “estilo conflituoso” nas reuniões com Bruxelas ou com Berlim. Yanis Varoufakis, que se confessa um “marxista errático“, garante que “uma saída da Grécia da zona euro não é um cenário em cima da mesa“.
As agências noticiosas internacionais adiantam que Yanis Varoufakis será o próximo ministro das Finanças da Grécia. Em entrevista recente ao britânico Channel 4, o professor de Economia da Universidade de Atenas elegeu as três prioridades para um Governo liderado pelo Syriza.
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  • “Em primeiro, temos de lidar com a crise humanitária. É inconcebível que no ano de 2015 tenhamos pessoas que tinham empregos e casas e pequenos negócios e agora estejam a ir para a cama com fome à noite. É inaceitável que crianças estejam a fazer os trabalhos de casa à luz das velas, porque o fornecimento de eletricidade foi cortado porque o Estado, na sua sabedoria infinita, decidiu lançar um imposto sobre a riqueza cobrado através da fatura de eletricidade. Estas coisas custam muito pouco dinheiro e têm um efeito simbólico e moral muito importante”.
  • “A segunda coisa que precisamos de fazer neste país é reformá-lo. Reformá-lo profundamente. Reformá-lo de uma forma que ataque aquilo que chamo o pecado triangular que existe na Grécia. O pecado triangular na Grécia inclui as empresas fornecedoras de serviços que procuram alimentar-se de rendas estatais, os banqueiros e as empresas de media (comunicação social)”, controladas pela “oligarquia grega”. “Vamos destruir as bases sob a qual assenta a oligarquia que, década após década, suga a energia deste país“, promete Varoufakis.
  • “Em terceiro, renegociar com os parceiros europeus este contrato de empréstimo que tem sido prejudicial para toda a zona euro“. Varoufakis diz que, “assim que alguém do Syriza tiver o primeiro contacto com Bruxelas [agora, sabemos, será ele próprio, como ministro das Finanças] o que deverá fazer é falar a verdade sobre a insustentabilidade da dívida pública, sobre a enorme negação que marcou a forma como a Europa lidou com uma bancarrota no seu seio e com um problema relacionado com a arquitetura da zona euro”. E quais são as probabilidades de uma saída da Grécia da zona euro?”. “Zero“, respondeu Yanis Varoufakis, ao jornalista do Channel 4.
Yanis Varoufakis é um académico prolífico. Além de autor de múltiplos artigos académicos, publicou vários livros, com destaque para “O Minotauro Global: A América, as Verdadeiras Causas da Crise Financeira e o Futuro da Economia Mundial“. Tem também um blog pessoal onde discorre sobre “Pensamentos para um Mundo pós-2008″, o ano da crise financeira internacional. Está aqui o currículo integral de Yanis Varoufakis, o grego que se doutorou em Economia pela Universidade de Essex, no Reino Unido. Nas últimas semanas, como apoiante do Syriza, deu várias entrevistas aos jornais internacionais, incluindo esta, traduzida em castelhano, ao El Mundo, em que dizia que “se a Grécia não crescer, um Governo liderado pelo Syriza não pagará a dívida”. Em junho de 2013, em entrevista ao Jornal de Negócios, garantia que “não há quaisquer dúvidas de que a dívida é insustentável e que irá haver uma terceira reestruturação”.
  • Investir em conhecimento, investigação e nova tecnologia, com o objetivo de levar de volta para a Grécia os jovens investigadores que emigraram.
O plano económico do Syriza tem como base cinco pilares, que aqui resumimos também. Primeiro pilar: combater a crise humanitária.
Custo: 1,9 mil milhões de euros

  • Eletricidade grátis para 300 mil famílias a viver abaixo do limiar de pobreza;
  • Subsídios à alimentação para famílias sem rendimentos, em coordenação com as autoridades locais, a Igreja e organizações de solidariedade;
  •  Programa de garantia de habitação, pagando parte da renda de pequenas casas a 30 mil famílias;
  • Assistência de saúde e farmacêutica livre para desempregados sem subsídio;
  • Cartão especial para transportes públicos, entregue a desempregados de longa duração;
  • Revisão dos impostos dos combustíveis e para aquecimento em casa.
Segundo pilar: relançar a economia e promover a justiça fiscal
Custo: 6,5 mil milhões de euros; Receita esperada: 3 mil milhões

  • Parar os processos e arresto de contas bancárias a quem não tenha rendimentos, que ficarão suspensos por 12 meses;
  • Abolição do imposto único sobre propriedade;
  • Introdução de uma taxa sobre as grandes propriedades e casas de luxo;
  • Aumentar o número de escalões de IRS, para assegurar maior progressividade;
  • Reestruturação de empréstimos para empresas e indivíduos – para os que estiverem abaixo do limiar de pobreza e para as dívidas (ao Estado, Segurança Social e banca) que baixem os rendimentos abaixo dos 33%. O mecanismo de revisão contará o apoio de uma organização pública, que vai garantir os pagamentos em falta;
  • Recolocar o salário mínimo nos 751 euros;
Terceiro pilar: recuperar 300 mil empregos
Custo: 3 mil milhões de euros

  • Recuperar os direitos perdidos com o Memorando (legislação laboral);
  • Recuperar acordos coletivos;
  • Abolição de layoffs “massivos e injustificados”;
Quarto pilar: transformar o sistema político
Custo: zero.

  • Regionalização do Estado;
  • Maior autonomia aos municípios e regiões;
  • Iniciativa legislativa aos cidadãos – também para convocar referendos;
  • Restabelecimento da televisão pública;
Quinto pilar: encontrar receitas
  • Recuperação de pagamentos em atraso ao Estado;
  • Combate à evasão fiscal;
  • Usar os 11 mil milhões destinados à banca no Memorando para servir de “almofada social”;
  • Aproveitar os fundos europeus do último quadro ainda não aproveitados, mas também do próximo quadro comunitário;
  • Transferir propriedades públicas para fundos de pensões – para poder gradualmente aumentar as pensões cortadas nos últimos anos. As privatizações acabam.
Se quiser uma visão mais detalhada do programa do Syriza, pode consultar aqui uma resenha autorizada – em inglês
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