31/10/2014
às 17:02
Escrito
por:
Rosane Bertotti, secretária de Comunicação da CUT e coordenadora
do FNDC
A
militância venceu. A verdade venceu. A força popular foi maior. Mas
até quando os setores progressistas resistirão à correlação
desigual de forças? A Comunicação precisa passar por duas
iniciativas principais se os setores progressistas quiserem continuar
avançando em termos políticos e democráticos.
A
atuação das mídias nas eleições 2014 mostrou claramente o papel
central da Comunicação no processo democrático de um país. Ela
consegue, entre outras coisas, fortalecer um poder estabelecido,
construir simbologias e estabelecer significados compartilhados na
sociedade. Ela, na clássica concepção funcionalista, de cima para
baixo, ou na nova concepção de redes – horizontal – pode pautar
e discutir assuntos na sociedade. Ou, ainda, contrapor.
Nesta
eleição, a batalha entre informação e desinformação dominou o
terreno da política.
De
um lado da disputa, veículos alinhados historicamente às elites e
ao capital financeiro se portaram como porta-vozes daqueles que
tinham no candidato neoliberal a sua esperança de livre mercado. No
afã de colocá-lo na presidência, romperam com a ética
jornalística, com o compromisso público com a sociedade e se
prestaram a uma tentativa vil de atacar a presidenta. Onde deveria
imperar a disputa de projeto, a oposição se empenhou na criação
de factóides, no desrespeito pessoal e em promover situações de
incitação ao preconceito e ao ódio – que tem consequências
muito mais profundas no tecido social do que em uma simples corrida
eleitoral.
O
estudo apelidado de “Manchetômetro” – realizado pelo Instituto
de Estudos Sociais e Políticos (IESP) da Universidade do Estado do
Rio de Janeiro (UERJ) -, que compara as manchetes favoráveis e
contrárias a cada candidato publicadas durante as eleições
presidenciais, mostra em gráficos as diferenças de tratamento dadas
pela imprensa.
Na
semana de 7 a 13/9, Aécio Neves não teve nenhuma manchete
negativa, enquanto Dilma teve 15. De 14 a 20/9, Dilma teve 11
manchetes negativas e Aécio, uma – mesma quantidade da última
semana da corrida presidencial. Isto, se tratando de jornais diários
de grande circulação.
O
ápice do ataque perpetrado pela mídia foi a atuação da já
desacreditada Revista Veja, que antecipou sua edição às vésperas
da eleição para publicar uma matéria sem provas ou fundamentos,
acusando a presidenta de envolvimento com corrupção. Nem mesmo a
matéria confirma a afirmação e a credibilidade da revista é tão
baixa que não houve repercussão em outros órgãos da grande mídia.
De
outro lado da disputa, os movimentos sociais, sindicais e a população
não condescendente com a atuação da mídia na corrida eleitoral se
contrapuseram fortemente às informações passadas pela grande
imprensa, que, acostumada a se comportar como um quarto poder, ainda
acredita ser a única voz ecoando na sociedade. Com a força da
internet, das redes sociais e da mídia independente, os setores de
esquerda argumentaram organizadamente para desconstruir as
sequenciais mentiras plantadas contra a candidata.
A
militância venceu. A verdade venceu. A força popular foi maior. Mas
até quando os setores progressistas resistirão à correlação
desigual de forças? A Comunicação precisa passar por duas
iniciativas principais se os setores progressistas quiserem continuar
avançando em termos políticos e democráticos.
A
primeira é a regulação da mídia. A segunda, a expansão da
Internet. Ambas contam com propostas da presidenta eleita.
Durante
a campanha, a presidenta Dilma se referiu à regulação econômica
da mídia como uma das principais bandeiras de seu novo governo. Como
um setor dos mais importantes – seja do ponto de vista econômico,
cultural ou político -, o setor de radiodifusão necessita de
medidas que garantam o foco de suas ações voltado para o interesse
público, acima do interesse dos acionistas da empresa. Apesar
de pequena, é uma sinalização de que algo, finalmente, será
feito.
A
Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) já sinalizava, em
2009, a organização da sociedade em torno desta luta. O Fórum
Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) tem histórico
na luta pelo equilíbrio da mídia e acreditamos que há mais a ser
feito do que a simples regulação econômica. É preciso
regulamentar os artigos 5, 21, 220, 221, 222 e 223 da Constituição
Federal; garantir pluralidade regional na produção de mídia;
combater o monopólio midiático; eliminar a propriedade cruzada dos
meios de Comunicação; basear as concessões de TV no interesse
público, sempre lembrando que as empresas de radiodifusão ocupam,
sim, espectros públicos.
O
Projeto de Lei de Mídia Democrática, o FNDC e a Campanha Para
Expressar a Liberdade são símbolos desta batalha pela Comunicação
de qualidade, e há anos lutam pelo prevalecimento do interesse
público.
Há,
ainda, a luta pela expansão da Rede Banda Larga, que busca garantir
a universalização do acesso e o espaço plural e democrático para
a produção de conteúdo.
Respaldada
pela aprovação do Marco Civil da Internet e o conceito de
neutralidade da rede, a Internet vem se consolidando como um meio
democrático de consultas populares, organização militante e,
porque não, de aprofundamento democrático. Apesar da batalha pelo
Marco ainda não estar ganha - o FNDC luta pela regulamentação da
Lei e, ao ser regulamentada, lutará pela sua efetiva implementação
– ela pode ser fortalecida e acompanhada pela atuação na rede.
Para
garantir a atuação na rede, um passo fundamental é garantir que
cidadãos de todo o Brasil tenham acesso a ela.
Durante
o evento Diálogos Conectados, realizado em parceria com movimentos
sociais da Comunicação, a presidenta Dilma propôs a possibilidade
de extensão da infraestrutura de Internet Banda Larga a 80% do
território brasileiro, no período de 4 anos. Ao justificar a
ausência dos outros 20%, a presidenta salientou a necessidade de
construção de satélites e outras infraestruturas que, pela
complexidade, custo e tempo, não ficariam prontas no período de um
mandato. Mas garantiu o cumprimento da expansão da Banda Larga.
Com
essas duas medidas iniciais – regulação da mídia e expansão da
Rede banda Larga – os movimentos conseguem, minimamente, disputar
com mais equidade a correlação de forças na sociedade. É apenas o
primeiro passo para a conquista de muitos outros avanços, mas é
chegada a hora. O processo de discussão pela democratização é
mais urgente do que nunca.
A
militância tem função fundamental neste processo. Ela tem o poder
de pressionar o governo, o Estado e as instituições, além de
esclarecer a população sobre o que significa a disputa em curso.
Precisamos articular a sociedade para que a luta árdua pela
Democratização das Comunicações seja popularizada, para que a
desinformação em torno do tema seja esclarecida e para que, cada
vez mais, haja união na luta.
Quem
organiza e luta, vence. A sociedade, organizada, vencerá.
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