Volta e meia circulam nas redes mensagens cobrando duramente uma posição da Dilma e do PT sobre os Guaranis Kaiowás.
Como
petista que ajudou a construir esses dez anos de governo petista, em
nível federal, sinto-me na obrigação de opinar sobre esse assunto.
Sobre esse assunto, é bom saber
que a demarcação
da Terra Indígena Arroio Korá foi homologada pelo ex-presidente Lula,
em 21 de dezembro de 2009, mas, no mês seguinte, o então presidente do
STF, Gilmar Mendes, concedeu uma liminar favorável a quatro fazendas que
reivindicavam a área, reconhecendo o “periculum in mora” para os fazendeiros e suspendendo a homologação da reserva.
Segundo
matéria publicada no site do Tribunal em 20
de janeiro de 2010, logo após a decisão do ministro, o risco para o
direito dos pecuaristas derivava entre outros fatores, de “notícias nos
autos de que, com a publicação do decreto homologatório, as lideranças
indígenas já se movimentam para, nos próximos dias, perpetrarem atos de
ocupação das terras demarcadas”.
Depois
da liminar de Gilmar Mendes, o passou a caminhar a passos lentos no STF
e ainda não foi votado por todos os ministros. A morosidade da Justiça
levou 170 indígenas a ocuparem a área, em agosto deste ano, onde
permanecem sob o cerco de pistoleiros.
Em setembro, a Justiça
Federal de Naviraí (MS) concedeu reintegração de posse das terras aos
fazendeiros, o que levou os índios a escreverem uma “carta testamento”,
na qual reafirmam a disposição de resistir à desocupação. O texto, com
ampla divulgação na internet, desencadeou a onda de solidariedade à
etnia.
A Polícia Federal e a Força Nacional estão na área,
para garantir a segurança dos Guarani-Kaiowá e a Fundação Nacional do
Índio (FUNAI) ingressou na Justiça contestando a reintegração de posse.
Quanto ao governo Dilma
Hoje mesmo, no Valor, tem matéria com a Funai se manifestando solidária ao movimento dos Guaranis Kaiowas
Quanto ao PT, indico alguns links abaixo mostrando que temos
posição e a manifestamos.
Como se vê, tanto o PT tem clara posição sobre o assunto, como o governo fez e continua fazendo a sua parte.
Infelizmente ainda não controlamos o STF.
O que será possível a partir de 2013, com as novas indicações pela Dilma
Saudações socialistas
José Augusto Valente
Nenhum comentário:
Postar um comentário