Síntese da MIDIA IMPRESSA

STF/poder CNJ – Folha chama assunto em “Supremo reduz poder do CNJ de investigar juízes”, Estado noticia “Liminar do STF esvazia pode do CNJ para investigar juízes”, Correio traz “Judiciário: STF reduz os poderes do CNJ” e O Globo, com análise, diz que “Liminar do STF torna mais difícil a punição de juízes”. Valor internamente diz que “Supremo limita poderes do CNJ para punir juízes”. Assunto comum dos jornais trata sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, de conceder liminar que reduz o poder do Conselho Nacional de Justiça, órgão de controle do Judiciário. O Globo destaca que depois de entrar na pauta do STF 13 vezes e não ser julgada, a ação movida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) enfim teve uma decisão. Estado diz que “devassa” na folha de pagamentos do Tribunal de Justiça feita pelo CNJ pode ter precipitado a decisão da liminar. A decisão foi tomada ontem na última sessão do STF neste ano, às vésperas do recesso do Judiciário e tem caráter liminar, ou seja, precisa ser referendada pelo plenário do Supremo em fevereiro. Até lá, em questões disciplinares, o CNJ não poderá tomar a iniciativa de fiscalizar, investigar ou punir juízes antes que os tribunais em que eles atuam nos Estados tomem a iniciativa. Ao justificar a decisão, o ministro Marco Aurélio alegou que o conselho não tem poderes para "atropelar o autogoverno dos tribunais". De acordo com o Globo, a medida enfraquece o Conselho, que vinha investigando casos de corrupção na magistratura sem a necessidade de aguardar uma decisão do tribunal local. Na liminar, o ministro salientou que o CNJ pode revisar casos julgados por corregedorias nos últimos 12 meses. "O Conselho Nacional de Justiça pode (...) fixar as hipóteses em que reverá, de ofício ou mediante provocação, os processos disciplinares de juízes e membros dos tribunais julgados há menos de um ano", escreveu. A medida surpreendeu a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, que disse que não vai se manifestar até que a decisão chegue ao plenário do STF. A Advocacia Geral da União (AGU) anunciou que recorrerá da decisão, em defesa do CNJ.

Orçamento/reajustes – Estado anuncia na capa que Orçamento de 2012 não prevê reajustes. Folha acompanha. O relatório final do Orçamento de 2012 apresentado ontem pelo relator, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), não prevê o reajuste de servidores públicos (dentre eles, os do Judiciário) nem o aumento maior do que a inflação para os aposentados que ganham acima de um salário mínimo. A posição de Chinaglia está em sintonia com a da presidente Dilma Rousseff, que manifestou que não é hora de conceder reajustes. Com o aval do Planalto, a votação do Orçamento na Câmara deve acontecer ainda nesta semana em plenário. Estado diz que apesar das pressões por aumento de gastos em ano eleitoral, o relatório não cedeu às pressões e os parlamentares temem que um adiamento possa prejudicar a execução de obras em ano eleitoral. Editorial do Globo “as pressões descabidas por mais gastos” elogia posição da presidente Dilma Rousseff de não ceder a pressões por aumento de salários. Globo em matéria diz que “Dilma cobra Orçamento equilibrado”. Folha em outra notícia diz que “Em 3 dias, governo reserva 14% das verbas de investimento do ano todo”.

Vazamento de óleo/ Marinha abre inquérito – O Globo traz noticia na capa de que a Marinha abriu ontem inquérito administrativo contra a empresa Modec para apurar as causas do vazamento de óleo combustível na Baia da Ilha Grande, na região de Costa Verde do Rio. O combustível vazou do navio-plataforma, na última sexta-feira, que estava a caminho do estaleiro Brasfels, em Angra dos Reis, onde seria reformado e trasnformado em plataforma para depois operar no pré-sal da Bacia de Campos. O prazo para conclusão do inquérito é de 90 dias. A Marinha ainda deverá emitir multa, que poderá variar de mil reais a R$50 milhões, contra a empresa devido à poluição causada pelo óleo que vazou do navio-plataforma. O navio estava a serviço da Petrobras. A secretaria estadual do Ambiente afirmou que, além do óleo derramado no mar, a empresa Modec violou tratados internacionais de navegação e a norma marítima brasileira. “Segundo o secretário Carlos Minc, a troca de água de lastro do navio, que deveria ter sido feita em alto-mar, acabou ocorrendo na Baía da Ilha Grande. A Marinha, em nota oficial, divulgada no último sábado, também citou o ‘deslastro’. O procedimento é considerado proibido porque, junto com a água, os navios acabam despejando espécies exóticas, que causam prejuízo à biodiversidade local”. O responsável pela Modec na Bacia de Santos, André Cordeiro, nega que a operação tenha ocorrido na Baía da Ilha Grande e diz ter documentos e registros para comprovar. As causas do acidente ainda são desconhecidas. Várias investigações estão ocorrendo paralelamente, comandadas pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e pela Modec, que ontem fez um novo sobrevoo à região. Representantes de Inea, Ibama e Marinha passaram a tarde de ontem reunidos, em Angra dos Reis. Paralela à investigação, o Centro de Pesquisa da Petrobras, o Cenpes, está analisando o óleo que foi recolhido na Praia do Bonfim e que, supostamente, seria resquício do acidente da Modec. O laudo também não está pronto.

FED/mais rigor - Manchete do Brasil Econômico diz que o Banco Central Americano quer enquadrar com regras mais rígidas o setor financeiro no país e aproximá-la das regras do Acordo da Basileia. O comitê de Basileia, que define diretrizes internacionais para os bancos, quer mais transparência nos balanços das instituições e o Federal Reserve (FED) estuda adequar o setor local às normas traçadas na Suíça. Na Europa, Mario Draghi, presidente do Banco Central Europeu (BCE), disse que 2012 será "um ano difícil para os bancos". “Um fato, um rumor e uma análise” foram o suficiente para desabar a cotação das ações dos bancos em bolsas. As ações do Bank of America caíram ontem a US$ 5, o menor patamar desde março de 2009. O BofA já perdeu 60% de valor de mercado só este ano. A situação é um exemplo claro da pressão a que as instituições financeiras estão submetidas e da avaliação pessimista dos investidores e economistas sobre o futuro do setor. As ações do Citigroup, JP Morgan, Morgan Stanley e Goldman Sachs também despencaram. Os analistas de mercado trabalham com a previsão de que o Fed defina ainda esta semana regras de capital e liquidez mais restritivas para as instituições financeiras com ativos acima de US$ 50 bilhões. Em comunicado ao mercado, o FED afirmou que a abertura das reservas de capital, com cada instrumento em carteira, bem como taxas e prazos, podem minimizar o risco das instituições e as culpas posteriores a falhas de administradores. A proposta está aberta à consulta pública até 17 de fevereiro, quando o comitê avaliará os comentários das instituições e decidirá sobre novas regras.

Greve/aeroportuários – Folha e Estado noticiam na capa que Funcionários e pilotos ameaçam parar na quinta. Globo diz “Natal pode ter greve nos aeroportos”. Jornais reportam que os trabalhadores do setor aéreo notificaram o Tribunal Superior do Trabalho que entrarão de greve a partir das 23h de quinta-feira, após terminar sem acordo entre patrões e empregados do setor aéreo a reunião de conciliação no Tribunal. A categoria pretende manter apenas 20% do efetivo trabalhando. Os empresários do setor não cederam em sua proposta, de reajuste de 6,17% referente ao INPC dos últimos 12 meses. Aeronautas e aeroviários continuaram recusando a oferta, defendendo aumento mínimo de 7%. A reivindicação inicial era de reajuste entre 10% e 14%. A Advocacia-Geral da União (AGU), que acompanha as negociações, vai pedir ao Ministério Público do Trabalho (MPT) que entre com um pedido de arbitragem no TST para impor limites à greve no setor aéreo, a fim de evitar "uma situação caótica nesse momento de festividades.

Coreia do Norte - Folha e Estado trazem fotos na capa e noticiam que morte do ditador norte-coreano gera tensão. A morte do ditador da Coreia do Norte, Kim Jong-il, anunciada ontem, elevou a tensão na Ásia e criou um clima de incerteza sobre um dos regimes mais fechados do mundo e que dispõe de arsenal nuclear. Valor diz que o regime norte-coreano nomeou o inexperiente filho mais novo do ditador como o "Grande Sucessor", o que sacudiu os mercados financeiros no sul. Com menos de 30 anos, Kim Jong-eun tem o desafio de administrar uma empobrecida população de 25 milhões de habitantes, conduzir negociações com os Estados Unidos e com a vizinha Coreia do Sul.

Forças Armadas – Anúncio de que Dilma quer aparelhar Forças Armadas é assunto de três jornais (Globo, Correio e Brasil Econômico). A presidente Dilma Rousseff defendeu ontem o aparelhamento e a qualificação das Forças Armadas. Segundo ela, são fundamentais para o desenvolvimento do país. A afirmação, feita no Palácio do Planalto, durante discurso na apresentação de oficiais generais recém-promovidos, foi repetida em seguida em almoço de confraternização no Clube da Aeronáutica de Brasília. A plateia, formada por militares e familiares, recebeu a mensagem como uma resposta a um recente relatório encaminhado ao Planalto pelo Ministério da Defesa evidenciando o sucateamento da área. De acordo com Dilma, esse investimento é fundamental para diminuir as vulnerabilidades e para que o país possa assumir no cenário internacional a posição que pretende. “Uma política de defesa assertiva é necessária ao desenvolvimento econômico e também a uma política externa soberana”.

Caixa/ fraudes - Folha afirma que as transações da corretora Tetto feitas após suposta pane de informática na Caixa podem lesar em R$ 100 milhões o FGTS. O sistema que atesta a qualidade dos títulos ficou dois anos fora do ar, e papéis da dívida pública de baixo valor foram vendidos com preços acima do mercado. Jornal diz que revelou anteontem que a Tetto vendeu, como se não tivessem dívidas, papéis da dívida pública de baixo ou nenhum valor. O caso surge em meio a uma disputa entre PT e PMDB pelo controle da Caixa. De acordo com o jornal, quando a informação voltou a funcionar, os compradores tinham papéis que valiam ao todo R$ 1 bilhão a menos. E agora a União, que os garantia, pode ser acionada na Justiça para pagar a conta. A Caixa reconheceu ter havido um "erro", que atribuiu a uma empresa terceirizada, mas alegou que a Tetto vendeu "gato por lebre". Em outra matéria, Folha diz que revelação de fraude na Caixa alimenta discussão dentro da base aliada de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

 

Servidora TRT presa – Correio noticia na capa que a servidora cedida do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Márcia de Fátima Pereira e Silva Vieira, foi detida ontem em sua casa no Park Way, em Brasília. Ela é investigada pela Operação Perfídia, da Polícia Federal, de ter desviado pelo menos R$ 5,5 milhões de depósitos judiciais. O marido, a mãe e o irmão de Márcia de Fátima também estão na cadeia acusados de integrar a quadrilha. Mais 13 pessoas são suspeitas de participar do golpe, revelado pelo Correio. Com ordens judiciais falsas, Márcia ordenava que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal depositassem os valores pagos em contas que ela indicava. Os bens de todos os presos foram bloqueados, entre eles a mansão em que Márcia morava, avaliada em R$ 2,7 milhões.

MPF/Fifa – Correio diz que o Ministério Público Federal (MPF) concordou com a proposta da Federação Internacional de Futebol (Fifa) de venda casada de ingressos da Copa de 2014 com passagens aéreas e hospedagem. De acordo com o MPF, a proposta não deve ser considerada ilegal. A venda casada é condenada por representantes de entidades que atuam na área do Direito do Consumidor. O tema é mais uma das polêmicas que fazem parte do projeto de Lei Geral da Copa que tramita atualmente na Câmara. Apesar da urgência, o projeto só deverá ser votado no início do próximo ano, após o recesso parlamentar.

Gilberto Kassab - Em entrevista a Folha de S. Paulo, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, falou sobre as eleições municipais de 2012 e diz que só vê dois candidatos viáveis para manter a aliança entre PSDB e PSD: José Serra e Guilherme Afif Domingos. Kassab afirmou que o PSD vai apoiar o governo da presidente Dilma Rousseff quando necessário, mas é categórico ao dizer que recusará um ministério caso lhe seja oferecido na reforma. Além disso, Kassab deixou claro que para selar o acordo entre PSDB e PSD, apoiará o atual governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, para a reeleição em 2014.

Haddad/ problemas de São Paulo – Em entrevista à rádio Estadão ESPN e à TV Estadão, o ministro da Educação e pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, deixou mais claro ontem como pretende polarizar a eleição do próximo ano com o campo tucano-kassabista e com quais armas vai atacar a administração do prefeito Gilberto Kassab (PSD). Haddad criticou a gestão do transporte e da educação na capital e disparou até contra o governo estadual ao tratar do ritmo de construção do metrô e a cessão de leitos do SUS aos planos de saúde, mas poupou críticas diretas ao prefeito Gilberto Kassab, com quem o PT conversa para formar alianças em cidades do interior e em outros Estados.

Mercadante/Educação - Folha diz que educadores temem Mercadante no Ministério da Educação. Dirigentes da educação básica veem com apreensão o nome de Aloizio Mercadante para o MEC, entretanto, Aloizio tem boa receptividade entre reitores de universidades federais, que têm bom diálogo com ele em sua atual função de ministro da Ciência e Tecnologia. É justamente por isso que lideranças do setor e a secretários de Educação receiam, que Mercadante dê mais atenção e prioridade a temas relacionados ao ensino superior, justamente por vir da pasta de Ciência e Tecnologia, em detrimento dos investimentos no ensino básico.

Jader Barbalho - Globo afirma que o ministro do STF, Joaquim Barbosa, reclamou decisão do presidente da Corte, Cezar Peluso, de votar duas vezes para garantir o mandato de Jader Barbalho (PMDB-PA) no Senado. Para Barbosa, a solução para desempate, prevista no regimento interno do STF, é inconstitucional. Apesar de ter obtido votos para ser eleito em 2010, ele tinha sido barrado pela Lei da Ficha Limpa. O julgamento do recurso de Jader terminou empatado. Os ministros decidiram esperar a posse da ministra Rosa Maria Weber [empossada ontem] para resolver o impasse, entretanto, na semana passada, Peluso mudou de ideia e votou pela segunda vez.

Mercosul – O Mercosul vai ampliar hoje a lista de produtos que poderão ser alvo de medidas protecionistas, a pedido da Argentina. Além das listas de exceções já existentes, um outro mecanismo deverá ser criado, permitindo a aplicação da alíquota máxima da Tarifa Externa Comum (TEC) para uma nova série de produtos, desde que em caráter temporário. A lista de produtos agravados deverá chegar a 200, conforme proposta da Argentina. O Brasil, inicialmente, sugeriu uma lista menor, com cem itens.

Ferrovias/mineiração – Manchete do Valor afirma que a América Latina Logística (ALL), uma das maiores ferrovias do continente, aliou-se aos grupos Triunfo Participações e Investimentos (TPI) e Vetorial Mineração para criara Vetria Mineração, que vai extrair, transportar e comercializar minério de ferro do Maciço do Urucum, em Corumbá (MS). São estimados R$ 7,6 bilhões em investimentos até 2016. A Vetria surge como uma mina operacional com capacidade para negociar 27,5 milhões de toneladas por ano e terá garantido por contrato de longo prazo o escoamento ferroviário da produção até Santos, além da exportação por um terminal portuário próprio.