CARTA A PRESIDENTA PARA SUSPENDER O LEILÃO DO PRÉ-SAL.

Brasil, 18 de setembro de 2013

Excelentíssima Senhora

Dilma Vana Rousseff

Presidenta da República Federativa do Brasil

Palácio do Planalto- Brasília, DF.

Senhora Presidenta,

1. Nós, entidades representativas, centrais sindicais, associações, movimentos sociais, militantes partidários e cidadãos,  imbuído da vontade de defender os interesses da soberania da nação brasileira e de nosso povo, sobre os nossos recursos naturais, em especial o petróleo, nos dirigimos a V. Exa., para pedir que SUSPENDA o leilão das reservas do PRÉ-SAL, previsto para o próximo dia 21 de outubro de 2013.

2. Louvamos a iniciativa do então Presidente Lula, que no momento da confirmação da existência das reservas do Pré-sal, retirou 41 blocos do nono leilão, que iria ocorrer naquela ocasião. Ao fazê-lo, sabemos, o presidente contrariou fortes interesses, pois as empresas petrolíferas transnacionais, já prevendo a existência de grandes reservas na região, tinham a intenção de fechar contratos de 30 anos de duração. Seriam atos jurídicos perfeitos, em condições benéficas para elas e prejudiciais para a sociedade brasileira. A decisão do presidente Lula preservou os interesses nacionais, naquele momento.

3. Posteriormente, foi elaborado um novo marco regulatório para o setor do petróleo, no qual Vossa Excelência jogou importante papel ainda como Ministra. Consideramos que o novo modelo é muito melhor sob a ótica do benefício social que o modelo das concessões adotado e  praticado no governo FHC.

4. Estamos convencidos, por outro lado, que o caso do campo de Libra é particular e que o mesmo não pode ser leiloado mesmo através desse modelo de partilha adotado para as áreas do Pré-Sal. A área de exploração de Libra não é um bloco, no qual a empresa petrolífera irá procurar petróleo. Libra é um reservatório totalmente conhecido, delimitado e estimado em seu potencial de reservas em barris, faltando apenas cubar o petróleo existente com maior precisão. Como já foi dado a público, o campo de Libra possui, no mínimo, dez bilhões de barris, uma das maiores descobertas mundiais dos últimos 20 anos.

5. O desafio colocado diante de um volume tão grande de petróleo conhecido é o de como maximizar esse benefício para toda  sociedade brasileira. Os legisladores que, junto com membros do Executivo federal, produziram a lei 12.351 de 2010, deram uma brilhante demonstração de lucidez ao redigirem o artigo 12 desta lei. Através deste artigo, a União pode entregar um campo, sem passar por licitação, diretamente para a Petrobras, a qual assinaria um contrato de partilha com a União, com o percentual do "óleo-lucro" a ser remetido para o Fundo Social obtido por definição do governo.

6.Pleiteamos que, no caso das reservas de Libra, o percentual seja bem alto, para beneficiar ao máximo a sociedade. Mas, lembramos isso só pode ser feito se a Petrobras for a empresa contratada pela União.

7. Não basta definir parâmetros no edital e no contrato para maximizar as remessas das empresas "ganhadoras" para o Tesouro e o Fundo Social. Não houve qualquer explicação da ANP, nem de argumentação nem no Edital, que justifique esse leilão do ponto de vista dos  interesses do povo. Ao contrário, a  Resolução n. 5 do CNPE que decide sobre o leilão de Libra é um libelo de prepotência e autoritarismo.  Qual a razão para que nem o MME, o CNPE, a ANP ou a EPE, nenhum destes órgãos ter dado acesso ao público de documentos explicando a perspectiva de descobertas, quanto será destinado para o abastecimento brasileiro e quanto deverá ser exportado?

8. Essas dúvidas não foram esclarecidas em audiências públicas que competia à ANP  proporcionar para que a sociedade se manifestasse. Assim, mesmo entre técnicos e especialistas, ninguém pode ter noção de qual a base de calculo para chegar-se a um preço mínimo previsto de arrecadação de R$ 15 bilhões e qual o percentual de óleo lucro a ser remetido para o Fundo Social. A ANP evitou receber opiniões mesmo dos setores sociais como sindicatos, associações e universidades,  vinculados ao tema da energia e do petróleo. De nossa parte propomos que o Ministério das Minas e Energia organize uma consulta aos técnicos e entidades brasileiras que permita a confrontação de informações no tocante à  legislação e ao destino do petróleo do Pré-sal.

9. Todos nós temos consciência da intenção das empresas transnacionais de apoderarem-se das reservas do Pré-sal. A entrega para essas empresas fere o principio da soberania popular e nacional sobre a nossa mais importante riqueza natural que é o petróleo.

10. Os recentes episódios de espionagem patrocinada pelo governo dos Estados Unidos da América no Brasil, que receberam uma posição altaneira e de exigência de explicações por parte de vosso governo, Presidente Dilma, se deram não apenas sobre a vossa pessoa e governo, mas inclusive, como é público e notório, sobre a Petrobras, com o claro interesse de posicionar as empresas estadunidenses em melhores condições para abocanhar as reservas do Pré -sal,  numa clara afronta já soberania da nação e num total desrespeito às prerrogativas exclusivas do Estado e governo brasileiros neste terreno.

11. Presidente Dilma, a senhora mesmo afirmou sua disposição de “ouvir as vozes das ruas”. O povo brasileiro, que há 60 anos protagonizou a campanha “o petróleo é nosso”, que resultou na construção da Petrobras, não pediu e não aceita a entrega de nosso petróleo para as transnacionais que querem pilhar esse recurso vital para o desenvolvimento sócio-econômico em benefício da grande maioria do nosso povo. Afirmamos, de nossa parte, que não descansaremos na luta em defesa do petróleo brasileiro  e do Pré-sal nas mãos e em benefício de nosso povo. Se qualquer dúvida houver sobre a opinião popular, a senhora, com presidente da República Federativa do Brasil, tem o poder de convocar um plebiscito para que o povo decida quem deve explorar as riquezas do Pré-sal e qual deve ser o seu destino.

São essas as razões que nos levaram a redigir esta carta à Vossa Exa. reivindicando fortemente que a senhora SUSPENDA A REALIZAÇÃO DO LEILÃO DO PETRÓLEO DO CAMPO DE LIBRA, previsto para o próximo dia 21 de outubro.

Nossa proposta é que a exploração do campo de Libra seja entregue unicamente à PETROBRAS, como permite o artigo 12 da lei 12.351.

Estamos prontos e ficaríamos honrados de ser recebido em audiência pela Vossa pessoa, presidente Dilma Rousseff, para discutirmos diretamente as razões que nos levam a esse posicionamento, certos de que é uma solução conforme com os interesses da soberania nacional e do povo brasileiro. 

Atenciosamente,

1)                  Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB)

2)                  Assembléia Popular

3)                  Assembléia Popular  - Osasco

4)                  Assembléia Popular - Paraíba

5)                  Associação Brasileira de ONG's (ABONG)

6)                  Central de Movimentos Populares (CMP)

7)                  Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB)

8)                  Central Única dos Trabalhadores (CUT)

9)                  Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB)

10)              Confederação das Mulheres do Brasil (CMB)

11)              Comissão Pastoral da Terra (CPT)

12)              Confederação Nacional das Associações de Moradores  (CONAM)

13)              Conselho Indigenista Missionário (CIMI )

14)              Conselho Nacional do Laicato do Brasil (CNLB)

15)              Consulta Popular

16)              Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS)

17)              Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS– PR)

18)              Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN)

19)              Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado de São Paulo (FTIUESP)

20)              Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (FISENGE)

21)              Federação Nacional dos Urbanitários (FNU)

22)              Federação Única dos Petroleiros (FUP)

23)              Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES)

24)              Frente de Lutas de Juiz de Fora

25)              Grito dos Excluídos

26)              Jubileu Sul

27)              Juventude Revolução

28)              Levante Popular da Juventude

29)              Marcha Mundial das Mulheres

30)              Movimento Camponês Popular (MCP)

31)              Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE)

32)              Movimento de Mulheres Camponesas (MMC)

33)              Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)

34)              Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)

35)              Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Campo (MTC)

36)              Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)

37)              Movimento Nacional pela Soberania Popular frente a Mineração(MAM)

38)              Movimento Reforma Já

39)              Pastoral da Juventude Rural (PJR)

40)              Pastoral Da Moradia

41)              Pastoral Do Migrante

42)              Pastoral Fé e Política de Jundiaí

43)              Pastoral Fé e Política de Salto – SP

44)              Pastoral Fé e Política de Várzea Paulista - SP

45)              Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política

46)              Plataforma Operária e Camponesa para Energia

47)              Rede Fale

48)              Rede Nacional de Advogados Populares (RENAP -CE)

49)              Sindicato dos Advogados de São Paulo (SASP – SP)

50)              Sindicatos dos Eletricitários de Minas Gerais (SINDIELETRO/MG)

51)              Sindicatos dos Eletricitários de Santa Catarina (SINERGIA/SC)

52)              Sindicatos dos Eletricitários do Distrito Federal (STIU/DF)

53)              Sindicato dos Energéticos do Estado de São Paulo (SINERGIA –SP)

54)              Sindicato dos Engenheiros (SENGE – PR)

55)              Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte  (SINDIBEL – MG)

56)              Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (SISMUC – PR)

57)              Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente ( SINTAEMA – SP)

58)              Sindicato Unificado dos Petroleiros de São Paulo(SINDIPETRO – SP)

59-       Sindicato dos petroleiros do Rio de janeiro-RJ

59)              Sindicato Unificado dos Petroleiros da Bahia (SINDIPETRO BA)

60)              Sindicato Unificado dos Petroleiros do Paraná (SINDIPETRO PR)

61)              União de Negros pela Igualdade (UNEGRO)

62)              União Nacional dos Estudantes (UNE)

63)              Via Campesina Brasil

PERSONALIDADES

O COMPLEXO DE VIRA-LATA E A LATA DE LIXO DOS ESTADOS UNIDOS

Raul Longo

 

Felizmente o complexo de vira-latas vem sendo superado por muitos brasileiros. Até em São Paulo, onde a maioria da população há tantos anos se considerava uma sub-raça e para se aproximar àqueles aos quais idealiza como superiores elegia para governantes os ligados ao grupo do melhor amigo de Henry Kissinger e Bill Clinton; já se aperceberam que ou modernizam a forma de pensar politicamente ou a cada gestão se perderão mais para trás da história do país.

Enfim, ali também se notou que isso de dar a patinha, se fingir de morto e correr pra pegar a bolinha, cansa. Enjoa até o dono. E em todo o continente, enfim, se começa a desconfiar da fidelidade dos cães de caça que garantem o abate do que deveria pertencer aos vira-latas se vira-latas não fossem.

Mas a cura do complexo de vira-latas iniciou-se mesmo a partir de um processo de choques sequenciais. Quando menos se esperava o Brasil, como estado e entidade sócio-político internacional, passou a ser respeitado. Justo quando o vira-lata já ia enfiando o rabo no meio das pernas, abaixando a cabeça e arrepiando o pelo dos costados para amenizar a dor das pauladas que até considerava justas, se dá exatamente o contrário. Nem mais exigem que se fique deitado no capacho da porta de entrada ou que se tire sapatos para ser revistado em aeroportos.

Aquilo deixou os vira-latas meio atordoados, sem saber se abanavam ou se corriam atrás do próprio rabo para mostrar serviço ao dono de suas consciências colonizadas e, muitas vezes, colonizadas por gerações. Sei de pai e mãe que antes de colocar o filho na escola para aprender a ler e escrever em português contratava logo um treinador particular para ensinar a criança, desde a mais tenra idade, a latir em bom e perfeito inglês.

Nada de xenofobia, por favor! Não me acusem de xenófobo porque adoro o inglês na pronúncia de Mahalia Jackson, Billie Holiday e Louis Armstrong. Também gosto da construção sonora das frases de William Shakespeare... Mas convenhamos que cada idioma tem sua característica e preferir o inglês ao português é condicionamento de vira-latas. Tive de quebrar esse condicionamento em meus alunos para poder ensinar alguma coisa do nosso idioma, pois todos achavam perda de tempo e chatice ter de apreender o português correto. Achavam que bom mesmo é falar “como quem inveja negros que sofrem horrores nos guetos do Harlem”, como dizia Caetano Veloso.

Pedia ao mais revoltado que levantasse e pronunciasse lentamente e alto para todos ouvirem, a palavra “irmão”. De forma meio enfarada o rapaz ou a moça dizia a palavra. Eu pedia que repetisse... “Um pouco mais alto e mais lento”. “Iiirr.. Mããão!” Então, gesticulando, sugeria que observassem que o gutural ou fricativo das pronúncias regionais daquele “iiiirr...” poderia ser descrito como braços que se abrem... E aquele “... mããão” nasal se assemelhava ao fechamento de um abraço largo, apertado, franco.

Pedia ao aluno que mais uma vez sentisse a palavra, interpretando-a gestualmente. E logo toda a classe imitava o exercício, assimilando o prazer da envolvente pronúncia.

Mas então, repentinamente, interrompia pedindo a qualquer outro que se levantasse e pronunciasse a mesma palavra no idioma inglês. Meio intimidado a princípio, logo o aluno caprichava orgulhoso: “Bro-ther”. Sempre postado à frente, eu simulava limpar um olho atingido e perguntava: “- Por que você cuspiu?”

A classe ria e assim ia convencendo-os a se interessar pelo idioma empregado no Brasil.

Romper com tantas décadas de condicionamento não é fácil e brincadeiras de sala de aula não teriam sido suficientes para libertar, não apenas os brasileiros, mas todo o terceiro mundo do complexo de vira-latas.

Desde sua independência os Estados Unidos sempre foram governados por um mesmo sistema de interesses de elites econômicas divididas em Democratas ou Republicanos. Sucedem-se políticos de dois únicos grupos a representar a ditadura de uma mesma classe social, mas todo mundo sempre acreditou naquele país e governo como padrão de democracia, mesmo quando promoviam golpes de estado contra governos realmente democráticos como os de João Goulart ou Salvador Allende.

Apesar de ali a vida de um negro não valer mais do que um assovio, criou-se o mito de que a civilização estadunidense fosse a mais livre e humana do planeta como se não houvesse partido daquele governo e militares o maior genocídio já praticado em toda a história da humanidade, contra duas cidades civis de um país já derrotado e rendido: Hiroshima e Nagasaki.

Os vira-latas acreditavam no heroísmo e na bondade de uma covardia a se repetir periodicamente, como no Vietnã, contra povos indefessos a usar bambu contra alta tecnologia bélica e bombas napalm.

O engodo do 11 de Setembro de 2001 despertou as gentes e mesmo que muitos ainda não consigam conceber que aquele governo tenha sido capaz de ordenar um atentado contra o próprio povo, a certeza de que algumas horas de treino em teco-teco não habilitariam ninguém às manobras dos Boeing que atingiram o World Trade Center; tem exercido forte impacto nas mentes colonizadas de muitos que hoje se sacodem como cachorros molhados de chuva, enfim percebendo o incomodo da coleira pendurada ao pescoço.

Também houve a arrogância de decisão unilateral de invasão, a mentira das armas químicas do Sadam, a guerra desnecessária, o genocídio, as crianças esfaceladas, as humilhações de Abu Ghraib, as torturas de Guantánamo e todas essas realidades há muito sabidas, mas que só então se projetaram como intermitentes flashes da verdade antes velada, negada à própria consciência que forçosamente se viu obrigada a despertar, cada qual envergonhado do hipnótico condicionamento à que se expôs comportando-se como vira-lata.

Claro que ainda nem todos despertaram, mas são muito menos os adormecidos embora em determinadas classes sociais o condicionamento persista e em regiões onde essas classes compõem a maior parte da população, o complexo de vira lata continua bastante forte, pois mesmo que o vira lata tenha se desencantado com quem o colonizava, ainda prefere políticos relacionados ao velho sistema ao qual se apegou numa dependência bastante comum, ainda que mórbida, entre dominado e dominador. É como aquele pobre cão que por mais que o dono o espanque, jamais abandona o terreiro.

Um caso típico de eleitores do DEM e do PSDB, por exemplo, que há muito tempo ocupam o topo do ranking da corrupção anualmente divulgado pelo STE, mas mesmo assim seguem elegendo prefeitos e até governadores aqui e ali.

O DEM, que ocupa o primeiro lugar no ranking da corrupção é seguido pelo PMDB. E, logo depois, os tucanos.

Considerando que o PMDB é o maior partido político do Brasil, está presente em cada município desse país e tem muito mais do dobro de integrantes do que o PSDB, até compreensível que conste como o segundo da lista com maior quantidade de corruptos... Mas o DEM?!!! Um dos menores partidos políticos do Brasil, integrado apenas pelo coronelato: latifundiários, banqueiros e empresários! A elite econômica e financeira desse país! Só gente rica! Campeão de corrupção todos os anos?...

Claro! De alguma forma essa gente tinha de ficar rica, não é? E não há forma mais fácil de ficar rico nesse país do que explorando o complexo de vira-lata daqueles que hoje até podem ser poucos no resto do Brasil, mas aqui em Santa Catarina, de recente colonização europeia, com todos os preconceitos que vão desde os éticos/raciais até os econômicos/sociais, o complexo de vira-lata é tão forte que se rosna para qualquer outro que venha de fora, embora se seja dócil e a cada dois anos sempre se eleja o guarda caça preferido do dono.

Só quem conhece sabe não ser nenhum exagero o rosnar dos catarinenses a qualquer que seja considerado “estrangeiro”, podendo ser estrangeiros não apenas os brasileiros de outros estados e até mesmo catarinenses de outras cidades, como inclusive o concidadão de outro bairro. E isso na capital que das cidades do estado é a que mais recebe visitantes de toda parte do mundo.

Uma questão de cultura e para se entender as diferenças culturais entre Santa Catarina e demais estados do país, convém lembrar que em Pernambuco, que tem um dos menores PIBs do Brasil, o orçamento anual destinado às atividades cinematográficas é de R$ 13 milhões. Em Santa Catarina, que está entre os cinco maiores PIBs do país, o governo do estado destina anualmente R$ 3 milhões.

Mas um tal de Sistema Estadual de Incentivo à Cultura – Seitec, se orgulha ao anunciar a existência do Funcultural que investe entre 25 e 28 milhões no que eles chamam de cultura catarinense, mas que tem como instituição mais significativa o Balé de Bolshoi, da Rússia, ao qual se associa um festival que traz dançarinos e bailarinos para anuais expressões dessas artes nas culturas do hemisfério norte: balé clássico, jazz, street dance, break, hip hop, country, sapateado, etc..

Tudo muito bonito, mas jamais esperem algo como Antônio Nobrega ou qualquer coisa brasileira, pois que os nativos de “nossa terra, nossa gente” apesar de rosnarem para os “estrangeiros” do Brasil, pulam, abanam e se lambem de alegria numa estreita identificação com os estrangeiros de fato.

Na sequência da relação do empregado pelo governo do estado de Santa Catarina para incentivo à cultura, o próprio Seitec cita meia dúzia de instituições de pouquíssima ou nenhuma significação pública, entre as quais alguns museus estáticos que se visitados duas vezes em uma década, na seguinte pode faltar luz que ninguém se perde.

E, por fim, segundo o Seitec o restante é empregado nas festas gastronômicas ítalo/germânicas como a Oktoberfest, a Festa do Marreco e a Festa do Pinhão. E pronto! Para a compreensão dos responsáveis pelo incentivo à cultura de Santa Catarina, isso é tudo e o suficiente para atrair os turistas para essa terra e essa gente tão fechada ao Brasil e tão aberta àqueles que pouco vêm para cá por preferirem o calor, a maior proximidade à Europa, e a cultura típica e popular de Salvador, Recife, Natal, Fortaleza, etc.

Perante esse panorama e também considerando que a coleira catarinense é bem apertada e controlada pelo monopólio de comunicações do Grupo RBS que se somado aos 600 milhões de sonegação da Rede Globo a quem representa neste estado e no de sua sede, o Rio do Grande do Sul, perfazem um calote de 1 bilhão de reais a cada brasileiro, inclusive catarinenses. Mas catarinenses são nativos e como nativos se distinguem dos demais brasileiros.

Talvez por esta distinção prefiram continuar elegendo os mesmos políticos que desde os tempos da ARENA da famigerada ditadura militar, depois PFL, depois DEM e atual PSD, cumprem com o ritual e estilo do vira-lata que cuida da presa abatida para seu dono caçador.

Deve haver alguma recompensa, como a recebida pelos estadunidenses de Puerto Rico, pois sem alguma recompensa nem vira-lata funciona.

E essas siglas partidárias, como todas as demais que aqui mantém diretórios estaduais, sem exceção, pertencem a um mesmo Bornhausen, o feroz, eficiente e treinadíssimo guarda caças de Santa Catarina que há anos vivi em São Paulo.

No caso da notícia abaixo reproduzida, como a Receita Federal por alguma suspeita razão não divulga o nome, seria uma leviandade responsabilizar Bornhausen por essas 350 toneladas de lixo tóxico, mas não há a menor dúvida de se tratar de alguém da matilha. Não há nenhuma dúvida porque esse tipo de despejo é recorrente aqui no estado e não há muito tempo ocorreu o mesmo problema com containers encontrados no porto de Itajaí.

O orgulho da nativa classe média se infla, pois aqui o complexo de vira-lata não é um sintoma, é síndrome. E se o lixo está chegando é porque apesar da renitente arrogância de uma Presidenta que se acha no direito de exigir explicações e se nega a atender o chamado do dono, é porque ao eleger sempre os políticos da mesma matilha os catarinenses se confirmam como os melhores guaipecas* para a guarda do quintal!

*Guaipeca - Regionalismo do sul do Brasil equivalente a vira-lata.

     

 

350 TONELADAS DE LIXO TÓXICO VINDO DOS EUA SÃO APREENDIDOS EM SANTA CATARINA

Fiscais da Receita Federal e do Ibama apreenderam lixo tóxico no porto de Navegantes (SC)

Fiscais da Receita Federal e do Ibama apreenderam no porto de Navegantes (a 111 km de Florianópolis), nessa terça-feira (10), 353 toneladas de lixo tóxico, importado dos Estados Unidos em 15 contêineres. Exames feitos na carga indicaram contaminação por chumbo, um metal pesado altamente poluente.

Faça um rápida pesquisa sobre outros espisódios de lixo tóxico enviado ao Brasil

O importador declarou "cacos, fragmentos e resíduos de vidro" para burlar a vigilância. De fato, eram cacos de vidro, mas de tubos de raios catódicos (usado em tubos de imagem de televisores antigos), que têm um teor de chumbo de 11%. A Receita não divulgou o nome do importador.
O material era destinado ao processamento em indústrias. Segundo a Receita, o valor da mercadoria era baixo, quase o mesmo do frete. De acordo com o Ibama, a importação de material contaminado é vedada pelo acordo internacional da Convenção da Basileia. O país exportador (no caso os Estados Unidos) é obrigado a receber de volta o material exportado, no prazo de cinco dias. Os procedimentos para a devolução já foram tomados pela Receita. 

Fonte: UOL

O caminho para a 3ª Guerra Mundial

Estou convencido, após assistir a este vídeo, que vai depender da nossa capacidade de divulgar e disseminar quais são os reais motivos que farão os Estados Unidos invadir a Síria (e depois o Irã).

Partilhar esta informação pode salvar muitas vidas.

Organograma do PIG

Por que os médicos cubanos assustam

terça-feira, 27 de agosto de 2013

Em discussão desde o ano passado, a vinda dos médicos cubanosganhou força a partir de maio. Agora, com a chegada oficial desses profissionais, muito informação tem sido publicada; preconceituosa, inclusive. O corporativismo da classe médica se faz presente. Por isso, NR republica e recomenda esse texto de Pedro Porfírio, uma importante contribuição para deixar o debate em melhor nível.    

por Pedro Porfírio, em seu blog, via Cebes*

A virulenta reação do Conselho Federal de Medicina contra a vinda de 6 mil médicos cubanos para trabalhar em áreas absolutamente carentes do país é muito mais do que uma atitude corporativista: expõe o pavor que uma certa elite da classe médica tem diante dos êxitos inevitáveis do modelo adotado na ilha, que prioriza a prevenção e a educação para a saúde, reduzindo não apenas os índices de enfermidades, mas sobretudo a necessidade de atendimento e os custos com a saúde.

Essa não é a primeira investida radical do CFM e da Associação Médica Brasileira contra a prática vitoriosa dos médicos cubanos entre nós. Em 2005, quando o governador de Tocantins não conseguia médicos para a maioria dos seus pequenos e afastados municípios, recorreu a um convênio com Cuba e viu o quadro de saúde mudar rapidamente com a presença de apenas uma centena de profissionais daquele país.

A reação das entidades médicas de Tocantins, comprometidas com a baixa qualidade da medicina pública que favorece o atendimento privado, foi quase de desespero. Elas só descansaram quando obtiveram uma liminar de um juiz de primeira instância determinando em 2007 a imediata “expulsão” dos médicos cubanos.

No Brasil, o apego às grandes cidades

Dos 371.788 médicos brasileiros, 260.251 estão nas regiões Sul e Sudeste

Neste momento, o governo da presidenta Dilma Rousseff só está cogitando de trazer os médicos cubanos, responsáveis pelos melhores índices de saúde do Continente, diante da impossibilidade de assegurar a presença de profissionais brasileiros em mais de um milhar de municípios, mesmo com a oferta de vencimentos bem superiores aos pagos nos grandes centros urbanos.

E isso não acontece por acaso. O próprio modelo de formação de profissionais de saúde, com quase 58% de escolas privadas, é voltado para um tipo de atendimento vinculado à indústria de equipamentos de alta tecnologia, aos laboratórios e às vantagens do regime híbrido, em que é possível conciliar plantões de 24 horas no sistema público com seus consultórios e clínicas particulares, alimentados pelos planos de saúde.

Mesmo com consultas e procedimentos pagos segundo a tabela da AMB, o volume de clientes é programado para que possam atender no mínimo dez por turnos de cinco horas. O sistema é tão direcionado que na maioria das especialidades o segurado pode ter de esperar mais de dois meses por uma consulta.

Além disso, dependendo da especialidade e do caráter de cada médico, é possível auferir faturamentos paralelos em comissões pelo direcionamento dos exames pedidos como rotinas em cada consulta.

Sem compromisso em retribuir os cursos públicos

Há no Brasil uma grande “injustiça orçamentária”: a formação de médicos nas faculdades públicas, que custa muito dinheiro a todos os brasileiros, não presume nenhuma retribuição social, pelo menos enquanto não se aprova o projeto do senador Cristóvam Buarque, que obriga os médicos recém-formados que tiveram seus cursos custeados com recursos públicos a exercerem a profissão, por dois anos, em municípios com menos de 30 mil habitantes ou em comunidades carentes de regiões metropolitanas.

Cruzando informações, podemos chegar a um custo de R$ 792.000,00 reais para o curso de um aluno de faculdades públicas de Medicina, sem incluir a residência. E se considerarmos o perfil de quem consegue passar em vestibulares que chegam a ter 185 candidatos por vaga (UNESP), vamos nos deparar com estudantes de classe média alta, isso onde não há cotas sociais.

Um levantamento do Ministério da Educação detectou que na medicina os estudantes que vieram de escolas particulares respondem por 88% das matrículas nas universidades bancadas pelo Estado. Na odontologia, eles são 80%.

Em faculdades públicas ou privadas, os quase 13 mil médicos formados anualmente no Brasil não estão nem preparados, nem motivados para atender às populações dos grotões. E não estão por que não se habituaram à rotina da medicina preventiva e não aprenderam como atender sem as parafernálias tecnológicas de que se tornaram dependentes.

Concentrados no Sudeste, Sul e grandes cidades

Números oficiais do próprio CFM indicam que 70% dos médicos brasileiros concentram-se nas regiões Sudeste e Sul do país. E em geral trabalham nas grandes cidades. Boa parte da clientela dos hospitais municipais do Rio de Janeiro, por exemplo, é formada por pacientes de municípios do interior.

Segundo pesquisa encomendada pelo Conselho, se a média nacional é de 1,95 médicos para cada mil habitantes, no Distrito Federal esse número chega a 4,02 médicos por mil habitantes, seguido pelos estados do Rio de Janeiro (3,57), São Paulo (2,58) e Rio Grande do Sul (2,31). No extremo oposto, porém, estados como Amapá, Pará e Maranhão registram menos de um médico para mil habitantes.

A pesquisa “Demografia Médica no Brasil” revela que há uma forte tendência de o médico fixar moradia na cidade onde fez graduação ou residência. As que abrigam escolas médicas também concentram maior número de serviços de saúde, públicos ou privados, o que significa mais oportunidade de trabalho. Isso explica, em parte, a concentração de médicos em capitais com mais faculdades de medicina. A cidade de São Paulo, por exemplo, contava, em 2011, com oito escolas médicas, 876 vagas – uma vaga para cada 12.836 habitantes – e uma taxa de 4,33 médicos por mil habitantes na capital.

Mesmo nas áreas de concentração de profissionais, no setor público, o paciente dispõe de quatro vezes menos médicos que no privado. Segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar, o número de usuários de planos de saúde hoje no Brasil é de 46.634.678 e o de postos de trabalho em estabelecimentos privados e consultórios particulares, 354.536.Já o número de habitantes que dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS) é de 144.098.016 pessoas, e o de postos ocupados por médicos nos estabelecimentos públicos, 281.481.

A falta de atendimento de saúde nos grotões é uma dos fatores de migração. Muitos camponeses preferem ir morar em condições mais precárias nas cidades, pois sabem que, bem ou mal, poderão recorrer a um atendimento em casos de emergência.

A solução dos médicos cubanos é mais transcendental pelas características do seu atendimento, que mudam o seu foco no sentido de evitar o aparecimento da doença. Na Venezuela, os Centros de Diagnósticos Integrais espalhados nas periferias e grotões, que contam com 20 mil médicos cubanos, são responsáveis por uma melhoria radical nos seus índices de saúde.

Cuba é reconhecida por seus êxitos na medicina e na biotecnologia

Em sua nota ameaçadora, o CFM afirma claramente que confiar populações periféricas aos cuidados de médicos cubanos é submetê-las a profissionais não qualificados. E esbanja hipocrisia na defesa dos direitos daquelas pessoas.

Não é isso que consta dos números da Organização Mundial de Saúde. Cuba, país submetido a um asfixiante bloqueio econômico, mostra que nesse quesito é um exemplo para o mundo e tem resultados melhores do que os do Brasil.

Graças à sua medicina preventiva, a ilha do Caribe tem a taxa de mortalidade infantil mais baixa da América e do Terceiro Mundo – 4,9 por mil (contra 60 por mil em 1959, quando do triunfo da revolução) – inferior à do Canadá e dos Estados Unidos. Da mesma forma, a expectativa de vida dos cubanos – 78,8 anos (contra 60 anos em 1959) – é comparável a das nações mais desenvolvidas.

Com um médico para cada 148 habitantes (78.622 no total) distribuídos por todos os seus rincões que registram 100% de cobertura, Cuba é, segundo a Organização Mundial de Saúde, a nação melhor dotada do mundo neste setor.

Segundo a New England Journal of Medicine, “o sistema de saúde cubano parece irreal. Há muitos médicos. Todo mundo tem um médico de família. Tudo é gratuito, totalmente gratuito. Apesar do fato de que Cuba dispõe de recursos limitados, seu sistema de saúde resolveu problemas que o nosso [dos EUA] não conseguiu resolver ainda. Cuba dispõe agora do dobro de médicos por habitante do que os EUA”.

O Brasil forma 13 mil médicos por ano em 200 faculdades: 116 privadas, 48 federais, 29 estaduais e 7 municipais. De 2000 a 2013, foram criadas 94 escolas médicas: 26 públicas e 68 particulares.

Formando médicos de 69 países

Em 2012, Cuba, com cerca de 13 milhões de habitantes, formou em suas 25 faculdades, inclusive uma voltada para estrangeiros, mais de 11 mil novos médicos: 5.315 cubanos e 5.694 de 69 países da América Latina, África, Ásia e inclusive dos Estados Unidos.

Atualmente, 24 mil estudantes de 116 países da América Latina, África, Ásia, Oceania e Estados Unidos (500 por turma) cursam uma faculdade de medicina gratuita em Cuba.

Entre a primeira turma de 2005 e 2010, 8.594 jovens doutores saíram da Escola Latino-Americana de Medicina. As formaturas de 2011 e 2012 foram excepcionais com cerca de oito mil graduados. No total, cerca de 15 mil médicos se formaram na Elam em 25 especialidades distintas.

Isso se reflete nos avanços em vários tipos de tratamento, inclusive em altos desafios, como vacinas para câncer do pulmão, hepatite B, cura do mal de Parkinson e da dengue. Hoje, a indústria biotecnológica cubana tem registradas 1.200 patentes e comercializa produtos farmacêuticos e vacinas em mais de 50 países.

Presença de médicos cubanos no exterior

Desde 1963, com o envio da primeira missão médica humanitária à Argélia, Cuba trabalha no atendimento de populações pobres no planeta. Nenhuma outra nação do mundo, nem mesmo as mais desenvolvidas, teceu semelhante rede de cooperação humanitária internacional. Desde o seu lançamento, cerca de 132 mil médicos e outros profissionais da saúde trabalharam voluntariamente em 102 países.

No total, os médicos cubanos trataram de 85 milhões de pessoas e salvaram 615 mil vidas. Atualmente, 31 mil colaboradores médicos oferecem seus serviços em 69 nações do Terceiro Mundo.

No âmbito da Alba (Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América), Cuba e Venezuela decidiram lançar em julho de 2004 uma ampla campanha humanitária continental com o nome de Operação Milagre, que consiste em operar gratuitamente latino-americanos pobres, vítimas de cataratas e outras doenças oftalmológicas, que não tenham possibilidade de pagar por uma operação que custa entre cinco e dez mil dólares. Esta missão humanitária se disseminou por outras regiões (África e Ásia). A Operação Milagre dispõe de 49 centros oftalmológicos em 15 países da América Central e do Caribe. Em 2011, mais de dois milhões de pessoas de 35 países recuperaram a plena visão.

Quando se insurge contra a vinda de médicos cubanos, com argumentos pueris, o CFM adota também uma atitude política suspeita: não quer que se desmascare a propaganda contra o regime de Havana, segundo a qual o sonho de todo cubano é fugir para o exterior. Os mais de 30 mil médicos espalhados pelo mundo permanecem fiéis aos compromissos sociais de quem teve todo o ensino pago pelo Estado, desde a pré-escola e de que, mais do que enriquecer, cumpre ao médico salvar vidas e prestar serviços humanitários.