sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

O Brasil está se acabando, segundo a mídia. Mas com todo mundo empregado, né?

O Brasil está se acabando, segundo a mídia. Mas com todo mundo empregado, né?

30 de janeiro de 2014 | 11:57 Autor: Fernando Brito


A tragicomédia da imprensa brasileira, que transforma em “desgraça” todos os problemas econômicos que nosso país tem diante de um mundo abalado, desde 2008, pela crise e pela estagnação da economia, tem um grande inimigo: os fatos.
O dado divulgado agora de manhã pelo IBGE, registrando (mais um ) recorde na taxa de ocupação dos brasileiros, com o menor índice já apurado, na história, nas regiões metropolitanas do país é um destes fatos contra os quais só há argumentos se eles forem de má-fé.
Repito, o menor desemprego de toda a história deste país.
Como foi má-fé a exploração de que “o desemprego não era tão baixo assim” quando o IBGE lançou uma nova pesquisa, mais abrangente que aquela que vem sendo feita desde 2002 e que, portanto, é a que pode servir de comparação.



O trabalho divulgado pelo IBGE tem outras informações reconfortantes.
Por exemplo a de que não apenas aumentou muito proporção dos trabalhadores com carteira assinada, desde 2003, como a de que isso se deu dentro de um processo de inclusão e justiça social.
De 39,7% de trabalhadores do setor privado, passamos a 50,7% em dezembro passado.
Entre 2003 e 2012, o número de trabalhadores negros ou mestiços com carteira assinada, que era muito inferior ao da população branca praticamente igualou-se, como você observa no gráfico ao lado.
É claro que a economia brasileira tem problemas e terá ainda mais com a crise a conta-gotas que o fim do ciclo de expansão monetária da política norte-americana for sendo encerrado, o que “chupa” de volta para os títulos do Tesouro dos EUA a montanha de dólares espalhados pelo mundo, sacolejando os fluxos de capital dos países emergentes.



Mas estamos numa situação que nem de longe pode ser classificada como crise, ainda mais sob a ótica do povo trabalhador, onde crise econômica tem um sinônimo: não conseguir emprego.
Um trabalhador que, a duras penas, vem conseguindo elevar seus níveis de escolaridade, embora a “nata” econômica, que reclama de sua desqualificação não apenas não move uma palha para treiná-lo e educá-lo quanto pratica uma cruel rotatividade, mandando embora todos aqueles que se tornam mais capazes pela experiência e, portanto, começam a ter sonhos “perigosos” de pretender uma remuneração melhor.

quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

QUAL A UTILIDADE DA MÍDIA?

Por Raul Longo

Você sabe: o Capitalismo é uma ideologia (se é que assim se o possa chamar) eminentemente utilitarista e a utilidade é baseada em retorno financeiro.
O que há de dúbio em identificar o Capitalismo como ideologia é que dentro desse sistema nada é feito sem pretender o maior retorno financeiro possível, mesmo quando aparente algum interesse comunitário, voluntário ou colaborativo.
Um exemplo são as campanhas de solidariedade ou pela preservação ambiental. Nenhum Capitalista investirá em esforços nesse sentido se não houver retorno que até pode não ser imediato, mas através do prestígio obtido para a imagem de sua empresa, ainda que a mais longo prazo o retorno tem que ter.
Nada contra! É a mola do sistema e seja qual for o motivo o que mais importa é que de alguma forma se estará promovendo uma conscientização sobre a questão ambiental ou social.
E a Mídia é imprescindível para a promoção dessa conscientização. Mas é apenas para isso que serve a Mídia?
Natural que não seja, afinal a Mídia também é um empreendimento Capitalista e como tal sua principal utilidade é de gerar recursos financeiros para seus administradores e os grupos Capitalistas a ela associado.
Então quando a Mídia combate um determinado grupo, seja do que for, está combatendo aos grupos que a ela não são associados. E ela têm estratégias para conscientizar contra aqueles que a ela não são associados.
Peguemos Cuba, por exemplo? Provavelmente a muito tempo a Mídia já o conscientizou de que Cuba vive sob um regime sanguinário, autoritário, tirânico, mantido sob a tortura de seu povo. Mas alguma vez já lhe ocorreu perguntar-se sobre a razão dos Estados Unidos não invadir Cuba?
Nunca estranhou não terem atravessado a tão pequena distância marítima apesar de que desde que se tornaram inimigos daquele governo já invadiram o Afeganistão, o Iraque, a Líbia do Muamar Gadafi e tantos outros países, povos e governos como hoje ameaçam ao Irã, à Síria e além da Guerra à Coréia fizeram também a guerra contra o Vietnam que durou mais tempo do que a 2ª Guerra Mundial.
Tudo isso lá do outro lado do mundo, mas Cuba ali ao lado só tentaram invadir no início da década de 60. No Guinness Fidel Castro está como recordista mundial histórico em vítimas de atentados contra a vida, mais de 700 ou 600 e quase todos pela CIA, mas invadir a Ilha não tentaram mais.
Certo! Você tem razão! Os Estados Unidos só não invadiu Cuba por causa dos mísseis soviéticos. Mas há quantos anos a União Soviética deixou de existir? Há quantos anos não há míssil algum impedindo os Estados Unidos de invadir Cuba?
Se poderia pensar que pelo próprio utilitarismo Capitalista é que os Estados Unidos não invadem Cuba. Afinal ali não tem petróleo como no Oriente Médio e só mesmo o Brasil para fazer um investimento naquela ilha no meio do Caribe!
Tem sua lógica, mas em 1983 os Estados Unidos invadiram e depuseram o governo de Granada, uma das menores ilhas caribenhas que após a intervenção estadunidense tornou a perder sua independência conquistada em 1974 e voltou a ser uma Monarquia Parlamentarista integrada à Comunidade Britânica.
Sabe quantas vezes a Rainha da Inglaterra visitou Granada? Muito provavelmente nenhuma e agora que o Parlamento Britânico mandou a Rainha conter as despesas do Palácio de Buckingham, certamente não irá mais se é que sabe onde fica e se existe um lugar chamado Granada sob sua coroa. No entanto, o Caribe deve oferecer algum grande interesse aos empreendimentos Capitalistas, pois do contrário os Estados Unidos não invadiriam Granada só pra dar de presente pra Elizabete II (se é que não estou enganado e for a I, III ou IV).
Mas a pergunta é: se invadiram Granada por que não invadem Cuba? Já se perguntou sobre isso? Cuba não tem armas, sofre o mais logo bloqueio econômico já imposto contra um país e se o povo é tão oprimido por um tirano, como diz a Mídia, nada seria mais fácil!
Se considerar tudo isso, você começará a desconfiar dessa anunciada tirania e a desconfiar do que informa a Mídia.
Acontece que ao contrário do que se pensa, a principal utilidade da Mídia não é a de informar o que seus associados desejam que sejamos informados. E além de nos fazer acreditar em que por qualquer raciocínio lógico que nos ocorra acabamos concluir que em verdade não acontece, a Mídia tem a importante função de nos esconder o que o realmente acontece.
Nas duas notícias a seguir você poderá perceber como é que a Mídia que aparentemente tem a função de informar, na realidade cumpre com a função de impedir que nos informemos. Na primeira você poderá perceber a estratégia da Mídia internacional e na segunda a mesma estratégia quando usada pela Mídia nacional.
Certamente você irá concluir que como empreendimento Capitalista é lógico que a Mídia tenha de ser útil ao que lhe propicie maior retorno financeiro, mas aí se sugere outra questão: em que você é útil à Mídia? Ou melhor: em que a Mídia é útil pra você?
Ah claro! A Mídia não informa, mas diverte, entretém. Têm o Big Brother, as novelas, o CQC, o Criança Esperança, o Faustão, Silvio Santos...    
  


GUANTANAMO ES EL INFIERNO EN LA TIERRA  

       Ya se pasaron 12 años de suinstalacion, 5 de lapromesadel presidente Obama de que lo iria cerrar. Pero Guantanamosigue, como elpeor atentado a losderechos humanos desde muchas décadas. Nada se compara enel mundo de hoy a lasviolaciones a losderechos mas elementales de los seres humanos que todo lo que pasaenGuantanamo.

             Por eso Estados Unidos loinstalófuera de su território, fuera de cualquiercircunscripcion de cualquier tipo de control jurídico. Enel limbo constituído por esaotra monstruosidade – un território imperial inscrustradoen território cubano, en contra de lavlountad soberana delpueblo de Cuba.

               Asi, eneseespacio de nadie – o mejor, del terror imperial – siguensucediendoselaspeores formas de tratamiento animalesco de seres humanos. Ellosyahanllegado a laprision amarrados como animales, concapuzas, desigurados de cuaquier fisionomia que recordara que se trata de seres humanos, para que pudieran ser tratados como bestias.

             Presos en jaulas, como animalessalvajes, amarrados todo eltiempo, concapuzas, sin poder siquieraleerelAlcooran, alimentados a fuerza todos losdocenas de presos que mantienenhuelga de hambre – es lasituacion mas desumana que se desconoceenel mundo hoy.

             Acusados de terrorismo, sincualquierprueba, sincualquierobligacion de cumplimiento de cualquier norma jurídica, sintener que probar a nada a nadie, ellosson as victimas de la cobardia internacional. No hayningunagran iniciativa enel mundo que busqu acusar y punir lo que los EUA hacenenGuantanamo, como si fuerasupateotraseroenla era de la guerra fria.

             Cerca de 800 pessoas passaram por esse inferno, 150 ainda estão ali, 9 morreram, apenas 7 foram condenados – 5 deles se declararam culpados para apelar a acordos que lhes permitiram sair da prisão. 6 dos suspeitos podem ser condenados à morte.

             Estados Unidos debieran, ademas de ser condenados expressamente por todos los organismos internacionales que minimamente se ocupan de losderechos humanos, estar excluídos de participar y de se pronunciar sobre lasituacion de losderechos humanos encuaquier lugar del mundo, mientras siga existiendoGuantanamo. Menos todavia podrialos EUA se sede de laComision Interamericana de Derechos Humanos, de la OEA.

                Guantanamo es la mas grande verguenza mundial eneltratamiento de seres humanos. Los países que se reividican politicas externas soberanas, tienen que unirse y exigir elfin de laprision de Guantanamo y, ademas, lasdevolucion de ese território que no lepertenece, a Cuba.


Enquanto Alckmin aumentava e criava novas taxas, a mídia distraia os paulistas com o IPTU progressivo da prefeitura do Haddad.

Deu certo de novo...

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Antônio de Souza: Mídia, que tanto falou do aumento do IPTU, se cala sobre as 27 novas taxas de Alckmin
publicado em 29 de janeiro de 2014 às 0:03



Antônio de Souza: A partir de 27 de março,  Alckmin poderá ser chamado Geraldo das Taxinhas
por  Antônio de Souza Lopes da Silva
A partir de 27 de março, os paulistas começam a pagar 27 novas taxas além do aumento em até 116% dos tributos cobrados pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), como o emplacamento de veículos.
Entra em vigor a lei 15.266, sancionada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) e publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 27 de dezembro de 2013, que “dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo Estadual”.
Bem no final de 2013, Alckmin enviou às pressas à Assembleia Legislativa o projeto de lei nº 916/2013, que “dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo Estadual”.
Aqui, a lei prevê o valor das taxas em Ufesp — a Unidade Fiscal do Estado de São Paulo.
Ela é definida segundo a variação acumulada do Índice de Preços ao Consumidor (IPC), calculado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) da Universidade de São Paulo (USP).
Em 2014, esse reajuste ficará em 3,98%.
O que fez Alckmin? Ele aumentou o número de Ufesp por serviço.
Na segurança pública, criou 10 taxas novas, sendo várias para shows pirotécnicos e carros blindados.
A blindagem de veículos, devido ao crescimento do crime e da violência, cresceu 35% em 2013 no País. Segundo a Folha, foram blindados no Brasil 10 mil carros no ano passado, sendo 72% deles no Estado de São Paulo.
Ou seja, o governo paulista deve arrecadar por ano R$ 18 milhões a mais. Além disso,a taxa para policiamento de espetáculos artísticos e culturais subiu quase 10%.
Abaixo tabela das novas taxas para serviços de segurança pública.



Alckmin criou 17 novas taxas no Detran, entre as quais estas:
*Para funcionamento de estabelecimento que faz vistoria de identificação veicular ou inspeção de segurança veicular.Custará R$ 1356,00.
*Para desmanche.Terá o valor de R$ 3.874,00.
* Estabelecimento que comercializa peças usadas de veículos automotores.Valor previsto de R$ 575,00.
*Preparação de leilão. Por veículo ou bem custará R$ 97.
Este quadro está detalhado na tabela abaixo.
O governo paulista também aumentará o valor de uma série de serviços, especialmente emplacamentos de veículos nas concessionárias.
No Detran, o emplacamento de veículos subirá de 8% a 46%, já nas concessionárias, de 84% a 133%.
Aliás, a maior parte dos cidadãos prefere emplacar veículos nas concessionárias para ter acesso imediato ao seguro e, assim, proteger seu bem do alto número de roubos de veículos.O estranho é que Alckmin, o responsável pela segurança do paulista, pune o cidadão que já não se sente protegido pela polícia.
Em 2012, de acordo com o site do Detran-SP, foram emplacados um pouco mais de 3 milhões de veículos. Em 2014, se for emplacado o mesmo número que em 2012, o governo paulista arrecadará R$ 336 milhões com a nova lei.
Estes dados estão na tabela abaixo:

























Qual o motivo do aumento dessas taxas e criação de outras?
É viabilizar a parceria público-privada (PPP) dos pátios veiculares.
As taxas são garantia para o concessionário privado, como revela a ata da reunião do programa estadual de parcerias público-privadas, realizada 7/11/2013.



O aumento abusivo no valor das taxas será para bancar o que o governo terá de pagar ao setor privado. Está na ata da mesma reunião:








Com respeito ao aspecto econômico-financeiro, os fluxos foram projetados para uma demanda estimada de 30 (trinta) mil veículos/mês e resultaram numa contraprestação máxima anual de R$ 387 (trezentos e oitenta e sete) milhões, adotando-se os valores de taxas praticados hoje pelo DER.
A PPP dos pátios busca superar uma situação de total falta de padronização e irregularidades flagrantes no atual sistema.
O governo afirma que:



De 2010 a 2013, a receita de taxas cresceu 29%, alcançando o valor de R$ 4,3 bilhões.
As taxas da nova lei de Alckmin abrangem R$ 2,7 bilhões; a maior parte se refere aos serviços do Detran.
A elevação de, pelo menos, R$ 354 milhões por ano  (aumento projetado das taxas de segurança pública e do Detran)  penaliza o cidadão paulista e se mostra abusiva, visto que as taxas já são atualizadas anualmente pelo IPC da Fipe e tiveram crescimento expressivo, chegando em alguns casos  a 116%.
Com esses aumentos exagerados de taxas e a criação de outras 27, o governador Alckmin, a partir de 27 de março, poderá ser chamado Geraldo das Taxinhas.
Detalhe: a grande imprensa, que deu manchetes contra o aumento do IPTU na cidade de São Paulo, praticamente está calada em relação ao aumento das taxas dos tucanos, que prejudica todo o povo paulista.

quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

ADVOGANDO EM CAUSA PRÓPRIA

Por Dr. André Barros 

Conversando com um amigo de infância num dos visuais mais lindos da cidade, o pico do morro do Chapéu Mangueira, comentava sobre o primeiro encontro antiproibicionista do Rio de Janeiro, realizado no campus da Praia Vermelha da UFRJ. Quando falei que o sistema penal servia apenas para prender negros, pobres e jovens e manter toda a brutal desigualdade desse sistema capitalista, ele me contou uma história incrível.

Há cerca de 20 anos, este jovem, negro, pobre e morador do bairro, fazia o habitual exercício dos moradores de correr pelas areias da praia de Copacabana, quando ocorreu um assalto no local. Meu amigo foi preso por este fato, levado à delegacia policial e, mesmo após a vítima assaltada ter afirmado que ele não era o autor do crime, foi autuado em flagrante delito. Ficou 10 meses preso, até que um grande advogado, seu amigo do asfalto, pegou sua causa.

A defesa arrolou uma série de testemunhas do Leme, que disseram tratar-se de jovem trabalhador, já brilhante cozinheiro, e pessoa totalmente da paz. O juiz perguntou ao acusado como se fazia um fettuccine, prato favorito do meritíssimo. O réu deu uma aula de culinária ao contar como se fazia o prato italiano com camarão. Diante da evidência dos fatos, o próprio promotor de justiça pediu a absolvição do jovem cozinheiro e, finalmente, a expedição de seu alvará de soltura foi determinada pelo magistrado. Como acontece em quase todos os casos, o injustiçado não quis mais saber da Justiça e não entrou com ação de responsabilidade do Estado, no caso, pelos 10 meses de injustiça na terrível cadeia medieval carioca.

Mas a história começa aqui. O jovem cozinheiro contou momentos de horror de outro julgamento que passou dentro da cadeia. Perto de sair daquela masmorra, recebeu a visita de sua mulher. Abraçando a esposa sentiu o chute do filho de sete meses na barriga da gestante. Após a visita deu um beijo forte na esposa, em sua barriga, e voltou pra cela.

O jovem, negro e cozinheiro, morava no Chapéu Mangueira. À época, a facção que dominava o morro era o comando vermelho. Mas o amigo cumpria pena em presídio dominado por duas facções inimigas, o terceiro comando e os amigos dos amigos. Os presos são distribuídos nesses presídios pelo locais das facções que dominam os lugares onde eles moram.

Mesmo conseguindo manter durante quase 10 meses um bom convívio no local, nesse dia foi diferente. Ele foi levado para outra cela, onde seria enforcado. Não tinha noção de que a “teresa” que ajudou a produzir, grande corda de restos de panos trançados usada em fugas ou execuções, era pra ele mesmo. Mirando a “teresa”, pensando em seu primeiro filho, o cozinheiro disse que não iria colocar a cabeça para ser enforcado.

Seus executores apresentaram então como opção uma lança e uma espada, grandes e brilhantes, chamadas de Highlander, parecidas com as do filme. Ele começou então a se defender. Disse que era trabalhador e o único crime que cometia era consumir drogas e se essa era razão para matá-lo, que podiam então começar. Mas que não era de facção alguma e era injusto ele morrer, por morar num local dominado por outra facção. Eis que um dos acusadores conta que, quando tinha 12 anos, seu irmão foi assassinado pelo comando vermelho, porque o local onde morava era dominado por outra facção, logo dizendo que seu argumento não servia e que ele seria morto. Veio então uma questão das profundezas da maior crítica a todo esse sistema penal, através de uma observação em que o cozinheiro, advogando brilhantemente em causa própria, levantou a questão fundamental: “mas seu irmão não vai aparecer de novo e seu problema não será resolvido com minha morte!”.

Diante de sua luta pelo direito à vida, um dos acusadores, com poder de morte, disse que ele era maneiro, estava sendo observado e, diante daqueles argumentos ele teria uma chance com a chegada naquela cadeia de outro conhecido, que atestaria se ele era ou não “bandido”.

Depois de confirmado que ele era realmente trabalhador, não foi enforcado, nem esquartejado, e terminou seus últimos dias na prisão em bom relacionamento com todos. Foi um advogado brilhante, teve calma de argumentar, mesmo quando estava entre a vida e a morte. Ficou literalmente com a lança, a espada e a corda no pescoço. Ganhou a causa de sua vida, está vivo, continua cozinhando, alegre e falante, como sempre foi desde os tempos do futebol de praia nas areias do Leme e Copacabana.

ANDRÉ BARROS, advogado da Marcha da Maconha, mestre em ciências penais membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ e membro do Institutos dos Advogados Brasileiros

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ANDRÉ BARROS

quinta-feira, 2 de janeiro de 2014

O homem e o tempo


Mauro Santayana

Sem poder dominar o tempo, e o inevitável ciclo da vida, o homem passou a medi-lo, e tentar compreendê-lo, a partir da observação da natureza. O primeiro relógio foi o Sol - e disso nos deixaram testemunho os arabescos rabiscados nas paredes das cavernas e as civilizações antigas. Separados, na imaginação humana, os dias e as noites - ou melhor, feita a luz, no gesto primevo de que  fala o Genesis - passamos a dividir a existência pelas estações, as chuvas e as secas - que ganharam importância com o advento da agricultura - pelo movimento dos astros, os relógios de sombra, de água e de areia,  os solstícios e as festas da colheita. O fascínio pelo tempo levou-nos ao pêndulo e às engrenagens, à vibração dos átomos, à matemática e à física, à computação, às teorias, como a da Relatividade, ao microcosmo que se mede em nanômetros, ao universo quântico.
Neste terça, completamos, pelo Calendário Gregoriano, mais um ano, o de  2013. Isso nos faz lembrar que sem os algarismos e a noção de tempo, a História, provavelmente, não existiria. Não teríamos como datar o passado da nossa espécie. Nem como compreender o presente fugaz e complexo que nos cerca. E nossas visões de futuro estariam relegadas - como no passado - à leitura das vísceras dos pássaros e à interpretação das profecias dos xamãs e das sacerdotisas.
Guardadas as devidas proporções, a história humana continua sendo a de um frágil conjunto de átomos, organizado em células e neurônios, perplexo diante do milagre da vida, e dedicado a postergar ou trapacear o fim inexorável.
Há aqueles, como Alexandre o Grande, Átila, ou César, que  conquistam ilhas, montanhas, continentes, e constroem pirâmides e cidades para permanecer além do tempo. Há os que buscam o poder para exercê-lo sobre quem o cerca, valendo-se de seus bens ou de sua posição, como se cada instante de controle sobre outro ser humano, dilatasse os seus próprios momentos neste mundo.
Há, ainda, como Homero, Caravaggio, Lorca, Michelangelo, Picasso, Violeta Parra, Chaplin, Aleijadinho, quem prefira legar ao mundo o seu talento e o seu espanto, a beleza dos versos e das formas, das cores, dos gestos e do sonho.
E há, finalmente, aqueles, entre os quais se incluem também certos artistas e poetas, que preferem enfrentar a morte, olhando-a nos olhos e combatendo tudo que a representa. A miséria e a injustiça, a fome, a desigualdade. O racismo e o ódio, o egoísmo, a violência, a brutalidade.
Esses são os que curam os pobres e humildes, os que ensinam a ler e a pensar a quem não sabe; que desvendam os males dos vírus e bactérias; os que forjam novas idéias e movimentos. E criam vacinas, alimentos e fontes de energia mais baratas, não com a intenção do lucro, mas para mostrar que é possível. Que a vida pode ser vitoriosa,
Muitos deles morreram neste ano - e não poucos foram perseguidos e assassinados - outros alcançaram grandes vitórias e conquistas e temos certeza de que seguirão lutando.  Continuaremos dependendo deles no futuro. São eles que fazem caminhar a humanidade.