quarta-feira, 25 de maio de 2011

Festival das Águas




O Festival das Águas tem sua primeira edição na Concha Acústica do Lago Paranoá de 2 a 5 de junho em celebração ao Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho) e traz atrações como Alceu Valença, Zeca Baleiro, Jorge Aragão, CPM22, NX Zero, Titãs, Pitty, MV Bill, Ponto de Equilíbrio e Planta e Raiz com entrada franca.



Os músicos se dividem entre três palcos: o Palco Principal, o Palco Alternativo e o Palco Feira Ambiental. O evento aborda a importância da educação ambiental e relaciona a música destas feras em quatro dias de intercâmbio e arte sintetizados em uma programação com atividades ambientais, culturais e esportivas.



Uma excelente oportunidade de integrar música e chamar a atenção da população para um local que urge por uma urgente recuperação. A área tem sido ocupada por empreendimentos imobiliários e necessita de revitalização por se tratar de um espaço único na cidade. Uma paisagem única próxima ao Planalto do Palácio e de um Museu de Arte de Brasília (MAB) desativado. Espera-se que um evento popular e aberto ao público celebre o retorno de um lugar especial e projetado para a contemplação de todos.



Atividades:



Shows musicais; exposição de Oportunidades Ambientais Sustentabilidades, Emprego e Renda; esportes náuticos; balonismo; vôlei de praia; futevôlei; bungee Jumping; skate; motor bike; 8º Corrida “Volta ao Lago”; brinquedos infláveis; artistas de rua; apresentações circenses; oficinas; fóruns; seminários e conferências; praça de alimentação; pára-quedismo; show room; projeto educação ambiental “Mar de Brasília”.



Shows:



Palco principal:



4 de junho (sábado) às 20 horas: Galinha Preta, In Natura, Dudu Aire, Di Boresti, MV Bill e Titãs.



5 de junho (domingo) às 15 horas: H3, CPM22, Planta e Raiz, NX Zero e Ponto de Equilíbrio, além dos músicos Zeca Baleiro, Alceu Valença, Jorge Aragão, e Pitty.



Palco Alternativo:



5 de junho (domingo) às 10 horas: Surf Session, Som de Bob, Tim Marley e 3 e Jah.





Palco feira ambiental:



3 e 4 de junho às 19 horas: Satisfaction, Cazuza Cover, Beatles Cover, Duplo Etério e Rafael Torres e Gabriel.



Esporte: Travessia de Natação, Maratona de Canoagem, Festival Internacional de Jet sky, wakeboard, pára-quedismo, stand up, Wind surf, balonismo, futevôlei, vôlei de praia, 8º Corrida “Volta ao Lago”, frescobol, Bungee jumping, skate e bike.





Serviço: Festival das Águas – Dia Nacional do Meio Ambiente



Data: De 2 a 5 de junho de 2011



Local: Concha Acústica



Entrada Franca



Informações: (61)3532-6900/3535-8233



Realização: GDF e Caesb Ambiental



Apoio: Secretaria de cultura, Secretaria de Meio Ambiente e Recursos hídricos, Ibram e Rede Globo



Produção: Grupo Colméia e Alfa corp.



Assessoria de Imprensa: Etcetera Comunicação.

terça-feira, 24 de maio de 2011

DALLARI LANÇA SEU ARTIGO MAIS CONTUNDENTE SOBRE O CASO BATTISTI

20/5 - DALLARI lança seu artigo mais contundente sobre o Caso BATTISTI

Celso Lungaretti (*)

Dalmo Dallari denuncia: a competência do Supremo Tribunal Federal para decidir sobre o pedido de extradição de Cesare Battisti está esgotada e, ao "fingir" o contrário, o STF incorre numa "simulação jurídica que agride a Ética e o Direito".
Segundo ele, simula-se que o processo esteja "pendente de decisão do Supremo Tribunal, para saber se Battisti será ou não extraditado", quando, na verdade, já houve "decisão transitada em julgado".
Como consequência, ao "manter Battisti na prisão, sem que haja qualquer fundamento legal para isso", o STF comete "ato de extrema violência", agravada pela "farsa processual" que "desmoraliza a Suprema Corte brasileira".
Tido como o maior jurista brasileiro vivo, Dallari manifesta sua indignação no artigo Prisão ilegal de Battisti: uma farsa jurídica.
O professor catedrático da Unesco lembra que o Supremo, em novembro de 2009, autorizou o presidente da República a pronunciar a palavra final no caso, "com o reconhecimento expresso de que é da competência privativa do Chefe do Executivo a decisão de atender ou negar o pedido de extradição e com a observação de que deveria ser levado em conta o tratado de extradição assinado por Brasil e Itália".
Então, acrescenta Dallari, "estava encerrada aí a participação, legalmente prevista e admitida, do STF no processo gerado pelo pedido de extradição".
A partir, entretanto, da decisão "inatacável" do presidente Lula de não extraditar Battisti, foi cometida uma "dupla ilegalidade, configurada na manutenção da prisão de Battisti e na farsa de continuação da competência do STF para decidir sobre o mesmo pedido de extradição sobre o qual já o Tribunal já decidiu, tendo esgotado sua competência".
Dallari é incisivo:
"Não existe possibilidade legal de reforma dessa decisão pelo STF e não passa de uma farsa o questionamento processual da legalidade da decisão do Presidente da República por meio de uma Reclamação, que não tem cabimento no caso, pois não estão sendo questionadas a competência do Supremo Tribunal nem a autoridade de uma decisão sua, sendo essas as únicas hipóteses em que, segundo o artigo 156 do Regimento Interno do Supremo Tribunal, cabe a Reclamação".
Tão evidente é, no seu entender, a falta de fundamento legal, que Dallari atribui a tramitação desta Reclamação à "finalidade óbvia, mesquinha e imoral, de manter Cesare Battisti preso por muito mais tempo do que a lei permite".
Daí a sua conclusão sobre o desfecho do caso (previsto para a próxima semana ou a seguinte):
"Em respeito ao Direito e à Justiça e para a preservação da autoridade e da dignidade do STF impõe-se o arquivamento da descabida Reclamação e a imediata soltura de Cesare Battisti, fazendo prevalecer os princípios e as normas da ordem jurídica democrática".
* Jornalista e escritor. http://naufrago-da-utopia.blogspot.com



PRISÃO ILEGAL DE BATTISTI: UMA FARSA JURÍDICA


Dallari: com sua competência já esgotada,
STF submete Battisti a extrema violência.
Por Dalmo Dallari (*)
Fingir que o Supremo Tribunal Federal ainda pode decidir sobre o pedido de extradição de Cesare Battisti formulado pelo governo italiano não passa de uma farsa processual, uma simulação jurídica que agride a Ética e o Direito.
E manter Battisti na prisão, sem que haja qualquer fundamento legal para isso, é ato de extrema violência, pois além da ofensa ao direito de locomoção, reconhecido e proclamado como um dos direitos fundamentais da pessoa humana e garantido pela Constituição brasileira, em decorrência da prisão ilegal todos os demais direitos fundamentais da vítima da ilegalidade são agredidos.
Basta lembrar, entre outros, o direito à intimidade, o direito à liberdade de expressão e os direitos inerentes à vida social e familiar, todos consagrados e garantidos pela Constituição brasileira e cujo respeito é absolutamente necessário para preservação da dignidade humana.
E a simulação de um processo pendente de decisão do Supremo Tribunal, para saber se Battisti será ou não extraditado, o que já teve decisão transitada em julgado, agrava essa violência e desmoraliza a Suprema Corte brasileira.
Na realidade, o Supremo Tribunal já esgotou sua competência para decidir sobre esse pedido quando, em sessão de 18 de novembro de 2009, tomou decisão concedendo autorização para que o presidente da República pronunciasse a palavra final, com o reconhecimento expresso de que é da competência privativa do chefe do Executivo a decisão de atender ou negar o pedido de extradição e com a observação de que deveria ser levado em conta o tratado de extradição assinado por Brasil e Itália. Estava encerrada aí a participação, legalmente prevista e admitida, do Supremo Tribunal Federal no processo gerado pelo pedido de extradição.
Depois disso, em 31 de dezembro de 2010, o presidente da República, no exercício de sua competência constitucional privativa, tornou pública sua decisão de negar atendimento ao pedido de extradição de Cesare Battisti. E aqui se torna evidente a dupla ilegalidade, configurada na manutenção da prisão de Battisti e na farsa de continuação da competência do Supremo Tribunal Federal para decidir sobre o mesmo pedido de extradição sobre o qual já o Tribunal já decidiu, tendo esgotado sua competência.

Battisti: submetido há 4 anos a um tipo de
  prisão preventiva que agora não tem mais motivo
Com efeito, a legalidade da decisão do presidente Lula, negando a extradição de Cesare Battisti pretendida pelo governo italiano, é inatacável. O presidente decidiu no exercício de suas competências constitucionais, como agente da soberania brasileira e a fundamentação de sua decisão, claramente enunciada, tem por base disposições expressas da Constituição brasileira e das normas legais relativas à extradição, como também do tratado de extradição assinado por Brasil e Itália.
Não existe possibilidade legal de reforma dessa decisão pelo Supremo Tribunal Federal e não passa de uma farsa o questionamento processual da legalidade da decisão do presidente da República por meio de uma Reclamação, que não tem cabimento no caso, pois não estão sendo questionadas a competência do Supremo Tribunal nem a autoridade de uma decisão sua, sendo essas as únicas hipóteses em que, segundo o artigo 156 do Regimento Interno do Supremo Tribunal, cabe a Reclamação. Apesar da evidente falta de fundamento legal, a Reclamação vem tramitando com a finalidade óbvia, mesquinha e imoral, de manter Cesare Battisti preso por muito mais tempo do que a lei permite.
Quanto à prisão de Battisti, que já dura quatro anos, é de fundamental importância lembrar que se trata de uma espécie de prisão preventiva, que já não tem cabimento. Quando o governo da Itália pediu a extradição de Battisti teve início um processo no Supremo Tribunal Federal, para que a Suprema Corte verificasse o cabimento formal do pedido e, considerando satisfeitas as formalidades legais, enviasse o caso ao presidente da República. Para impedir que o possível extraditando fugisse do País ou se ocultasse, obstando o cumprimento de decisão do chefe do Executivo se esta fosse concessiva da extradição, o presidente do Supremo Tribunal Federal determinou a prisão preventiva de Battisti, com o único objetivo de garantir a execução de eventual decisão de extraditar. Não houve qualquer outro fundamento para a prisão de Battisti, que se caracterizou, claramente, como prisão preventiva.
Em 18 de novembro de 2009 o Supremo Tribunal decidiu conceder a autorização, o que foi comunicado ao chefe do Executivo com o reconhecimento expresso de que tal decisão não impunha ao presidente a obrigação de extraditar e a observação de que deveria ser considerado o tratado de extradição celebrado por Brasil e Itália. É importante ressaltar que cabe ao presidente da República “decidir” e não aplicar burocraticamente uma decisão autorizativa do Supremo Tribunal, o que implica o poder de construir sua própria convicção quanto ao ato que lhe compete praticar, sem estar vinculado aos diferentes motivos que levaram cada Ministro da Suprema Corte a votar num determinado sentido.

O STF só autorizou a extradição, cabendo a
Lula decidir se a queria ou não determinar.
Em 31 de dezembro de 2010 o presidente da República tomou a decisão final e definitiva, negando atendimento ao pedido de extradição, tendo considerado as normas constitucionais e legais do Brasil e o tratado de extradição firmado com a Itália. Numa decisão muito bem fundamentada, o chefe do Executivo deixou claro que teve em consideração os pressupostos jurídicos que recomendam ou são impeditivos da extradição.
Na avaliação do pedido, o presidente da República levou em conta todo o conjunto de circunstâncias políticas e sociais que compõem o caso Battisti, inclusive os antecedentes do caso e a situação política atual da Itália, concluindo que estavam presentes alguns pressupostos que recomendavam a negação do pedido de extradição. Decisão juridicamente perfeita. Desde então, a prisão preventiva de Cesare Battisti perdeu o objeto, não havendo qualquer fundamento jurídico para que ele continuasse preso. Cesare Battisti deveria ter sido libertado imediatamente, em respeito ao Direito e à Justiça.
Por todos esses motivos e fundamentos, fica evidente que a continuação da discussão do pedido de extradição de Battisti no Supremo Tribunal Federal e sua manutenção na prisão não têm qualquer fundamento jurídico, só encontrando justificativa na prevalência de interesses contrários à ética e ao Direito. Em respeito ao Direito e à Justiça e para a preservação da autoridade e da dignidade do Supremo Tribunal Federal impõe-se o arquivamento da descabida Reclamação e a imediata soltura de Cesare Battisti, fazendo prevalecer os princípios e as normas da ordem jurídica democrática.
* Dalmo de Abreu Dallari é professor emérito da Faculdade de Direito da USP e professor catedrático da Unesco na cadeira de Educação para a Paz, Direitos Humanos e Democracia e Tolerância

Cultura: mercadoria ou bem comum?

18/05/2011


Por Emir Sader

Todo o programa neoliberal, assim como o diagnóstico que levou a ele, pode ser sintetizado em um ponto: desregulamentar. O diagnóstico de por que a economia tinha parado de crescer, depois do ciclo mais longo de expansão capitalista no segundo pos-guerra, se centrou no suposto excesso de regulamentação. O capital se sentiria inibido para investir, por estar cerceado por excesso de normas, leis, políticas, que bloqueariam a “livre circulação do capital”.

Chegado ao governo, o neoliberalismo se pôs a privatizar patrimônio público, a diminuir o tamanho do Estado, a abrir as economias nacionais ao mercado internacional, a “flexibilizar” as relações de trabalho, entre tantas outras medidas padrão codificadas no chamado Consenso de Washington e colocadas em prática por governos às vezes com origens ideológicas distintas, mas todos rendidos ao “pensamento único”. Todas elas são formas de desregulamentação, de retiradas de supostos obstáculos à circulação do capital.

Quando se privatizam empresas, se está levantando obstáculos para que o capital privado se aproprie delas, se está desregulamentando o mercado de propriedade de empresas. Quando se aceita a não obediência a normas básicas da legislação do trabalho para contratar trabalhadores, se está desregulamentando o mercado de trabalho. Assim para todas as medidas do receituário neoliberal.

Promoveu-se assim, rapidamente, o maior processo de concentração de riqueza que tínhamos conhecido, tanto a nível nacional, quanto mundial. Sem proteções dos Estados, os mais frágeis, os mais pobres – a grande maioria de cada sociedade, em especial as periféricas, - se viram indefesos diante das ofensivas do capital e dos Estados centrais do capitalismo.

Direitos, como aqueles à educação e à saúde, foram deixando de ser direitos para se transformar em mercadorias, compráveis no mercado. Quem tem mais recursos, compra mais e melhor, em detrimento de quem não tem. Riquezas naturais, como a água passaram a ser mercadoras, compradas e vendidas.

O Estado, principalmente nas suas funções reguladoras – de afirmação dos direitos contra a voracidade do capital – passou a ser vítima privilegiada dos ataques neoliberais, pregando-se o “Estado mínimo” e a primazia do mercado, isto é, da concorrência feroz, em que os mais fortes e mais ricos ganham sempre.

Até a cultura foi vítima de um grande embate, para definir se se trata de uma mercadoria mais ou de um bem comum. Do ponto de vista institucional o debate se deu para definir se a cultura deveria ser objeto da Organização Mundial do Comércio (OMC) e, portanto, uma mercadoria a mais, ou no âmbito da Unesco, considerada como patrimônio da humanidade, como bem comum, com as devidas proteções. Terminou triunfando esta segunda versão – apesar da brutal oposição e pressão dos EUA, que chegaram a se retirar da Unesco.

Foi um momento muito importante de resistência ao neoliberalismo, que queria reduzir também a capacidade de cada povo, de cada nação, de cada setor da sociedade, de afirmar suas identidades específicas, dissolvidas pela globalização. Queriam desregulamentar também a cultura, deixá-la ao sabor das relações de mercado, sem proteção de regulações estatais.

Mas o embate não terminou por aí, porque o poder avassalador dos capitais privados, nacionais e internacionais, é um fluxo permanente, cotidiano, buscando expandir seu poder de mercantilização. As TVs públicas, por exemplo, se debilitam no seu papel diferenciado dos mecanismos de mercado que regem as TVs privadas, enfraquecidas pela falta de financiamento, apelam ao mercado e induzem seus mecanismos – como aconteceu tristemente com a TV Cultura de São Paulo.

Programas como o de Pontos de Cultura, do MINC, surgiram na contramão dessa lógica homogeneizadora da globalização na esfera cultural, buscando incentivar e proteger todas as formas de diversidade de cultural, de afirmação da heterogeneidade das identidades de setores sociais, étnicos, regionais, diferenciados.

Muitos outros debates atuais hoje no Brasil – o dos Commons, da propriedade intelectual, dos direitos de autor – são também objeto de duas concepções diferenciadas, uma regulamentadora – anti-neoiberal – outra desregulamentadora, neoliberal, mercantilizadora. No marco mais geral do embate entre neoliberalismo e posneoliberalismo, é que a natureza das posições fica mais clara. Por um lado, as normas protetoras que consideram a cultura como um bem comum, de outro, a desregulamentação, que a consideram uma mercadoria como outra qualquer. Do seu desenlace depende a natureza da cultura no Brasil na segunda metade do século XXI.

Os xerifes da língua

Por José Ribamar Bessa Freire (*)



Os toques de clarim e o rufar dos tambores chamaram a Infantaria e a 7ª. Cavalaria. O Exército colocou de prontidão os seus soldados armados até os dentes: a tropa da Academia Brasileira de Letras (ABL), o batalhão dos jornalistas, a brigada ligeira dos escritores, a legião de políticos, o pelotão do Ministério Público e até algumas divisões blindadas da Universidade. Todos eles irmanados na santa cruzada lançaram o grito de guerra que ecoou pelos campos, vilas e cidades do Brasil, ameaçando o inimigo:



- “Oh, vós, que desejais assassinar o idioma. Liquidar-vos-emos. Avante!”.

O inimigo é o livro “Por uma vida melhor” da professora Heloísa Ramos, adotado pelo MEC, que é apenas a ponta do iceberg. Lá, a autora apresenta a diferença entre falar e escrever e reconhece que na fala existe muito mais variação do que na escrita. O jeito de falar muda bastante, de acordo com a região, a classe social e a situação de comunicação. A mesma pessoa fala diferente se está em casa, na feira, no bar, no tribunal ou na igreja.

- “Existem várias línguas faladas em português” – já disse o escritor José Saramago, prêmio Nobel da literatura. Nesse sentido, cada um de nós é “bilíngue” na própria língua. Uma dessas línguas é a chamada ‘norma culta’, a de maior prestígio em nossa sociedade, que é usada na sala de aula e está mais próxima da escrita formal. Outras são as variedades populares, regidas por uma diversidade de regras, mas que não chegam a prejudicar a intercompreensão.

Acontece que milhões de brasileirinhos chegam à escola, falando segundo as regras da variedade popular. Por isso, são ridicularizados e humilhados. Dessa forma, são levados a se envergonharem das variedades que a norma culta considera “erradas”, e não se apropriam, nessas condições adversas, da outra variedade considerada “certa”. São reprimidos. Sua fala fica excluída dos espaços públicos, comprometendo o exercício da cidadania.

Esse fato demonstra a incapacidade do Estado, que não encontrou ainda o caminho para permitir que todos os alunos transitem pela norma culta. A autora defende, então, que a alternativa é admitir que a variedade popular EXISTE, tem suas regras e é legítima. As duas normas não se excluem, mas se complementam. O respeito ao jeito de falar do aluno cria um ambiente acolhedor e propício à aprendizagem da norma culta. Só isso.

Mas tal proposta foi suficiente para que os xerifes da língua, que combatem a diversidade, disparassem suas armas alegando, alguns deles, que o MEC quer instituir o “lulês” como idioma oficial. Distorceram – ou no mínimo não compreenderam (será que leram?) – o que está escrito no livro. Eles acham que quem defende o respeito à norma popular quer impô-la ao conjunto da sociedade, como eles o fazem com a norma culta. Por isso, chamam a 7ª. Cavalaria!!!

As cavalgaduras

A cavalaria veio. Na linha de frente, cavalgando um pangaré manco – tololoc, tololoc – o centurião José Sarney (PMDB, vixe-vixe!), membro da ABL, ex-presidente da República e presidente do Senado. No artigo ‘Fale errado, está certo’ na Folha de SP – com a espada em riste, ele faz aquilo que fez ao longo de sua vida: atribui aos outros seus próprios defeitos. Escreve que o livro em questão pretende “oficializar a burrice”, que “o Brasil resolve criminalizar quem fala corretamente”, quando é justamente o contrário, e que “defender a língua é defender a pátria”.

Sarney, defensor da pátria? Quaquaraquaquá! O que é ‘a língua’ e o que é ‘a pátria’ para ele? Em sua ‘pátria’ não cabem os deserdados, apenas os beneficiados pelo nepotismo. Já a ‘língua’ que defende não é um sistema variado, dinâmico e rico, mas se reduz à norma culta, que ele congela. Elimina as demais variedades, proclamando que apenas uma variedade é o português, embora nas conversas telefônicas com sua neta, que ouvimos gravadas e reproduzidas pelos telejornais, a norma usada para contratar o namorado dela, mais coloquial, não foi bem a que ele defende.

Da mesma forma, Sarney, o vixe-vixe, protesta com indignação contra a anarquia:

- “Voltemos ao sistema tribal: cada um fala como quer”.

Imagina! Que país é esse onde cada um fala como quer e não como os sarneys da vida pretendem impor! Sarney, que passou a vida confundindo a coisa pública com a privada, sobretudo no que se refere à grana, quer privatizar também a língua. Acha que ela é sua e dos seus. Não reconhece que se trata de produção coletiva. Nem sequer suspeita que existam regras no falar popular. Exige que a norma culta seja o padrão de correção de todas as demais variedades, confirmando o que escreveu Roland Barthes:

- “A língua não é fascista quando impede de dizer, mas quando obriga a dizer de uma determinada forma”.

Cavalgando um burro alazão – tololoc, tololoc – o presidente da ABL Marcos Villaça também atacou o livro. Reduziu a riqueza do idioma a uma reles operação aritmética, com uma visão primária da matemática, dizendo que admitir outras formas de falar “é como ensinar tabuada errada. Quatro vezes três é sempre doze, seja na periferia ou no palácio”.

A mesma imagem foi usada por sua colega, a escritora Ana Maria Machado, que esqueceu o que ensinou quando foi minha professora de Comunicação Fabular e Icônica na UFRJ. Ela reforça essa comparação infeliz: “Equivale a aceitar que dois mais dois possam ser cinco, com a boa intenção de derrubar preconceitos aritméticos”. Trata-se de uma falácia, porque ninguém está reivindicando que 2+2=5, mas a possibilidade de ser 1+1+1+1 ou 3+1 e até 2+2=5-1 e assim por diante, já que o quatro contém o infinito.

Mas quem se superou mesmo em bobagens foi o jornalista Merval Pereira – um projetinho de Sarney – que veio cavalgando uma besta de sela desembestada: tololoc, tololoc. Em sua coluna no Globo concluiu que se o português popular é legitimo, então ele deveria “ser ensinado nas escolas e faculdades”, como se fosse preciso ensinar o que já se sabe.

Merval condenou ainda o que chamou de “pedagogia da ignorância” e criminalizou o livro adotado pelo MEC: “Se for uma tentativa de querer justificar a maneira como o presidente Lula fala, aí então teremos um agravante ao ato criminoso de manter os estudantes na ignorância”.

Os criminosos

Ops! Vocês ouviram o que eu ouvi? Ato criminoso? Pois é. Parece que os xerifes do idioma querem criminalizar a desobediência às regras da norma culta, reproduzindo o que aconteceu na Cabanagem, a revolta popular mais importante da história da Amazônia (1832-1840). Bilhetes escritos pelos cabanos, anexados aos processos criminais, foram exibidos nos tribunais durante o julgamento como “prova de seus instintos criminosos”. Um deles assinado por Antônio Faustino, um cabano com a patente de major, diz:

“Axome çem monisão que muntas vezis teno pidido. Çe uver cunfelito aqi não çei o qe soçederá. Estarei em pouçilitado de zequtar qalqer prugetu. Halguns camaradas já çairão daqi pur farta de cumer”. Pontu da Barra, 3 de otobro de 1835. Antonho Fostino, manjor de artilharia.

O outro, que também se encontra no Arquivo Público do Pará, “com uma caligrafia feita de garranchos”, é de um chefe cabano que adverte o presidente da Província:

“…E se V. Exa. Responsave pellos mal desta província não sortar logo logo móhirmão e outros patrisio que saxão prezo prometo intrar na sidade comeu inzercito de sinco mil Ome i não dexar Pedra sobre Pedra”.

Um terceiro documento, escrito pelo tenente-comandante de Soure, é um ofício dirigido ao cabano Eduardo Angelim, que ocupou o cargo de presidente da Província:

“Rogo a V. Exa. Nois quera há-remidiar com algun çal e mesmo harmamentu que estamos mointos faltos deles. O mais V. Exa. verá no Pidido jontu q. faz obegeto tãoben desti ufisio. Deos guarde V. Exa. pur moitos anus. Soure, 13 de Dezembru de 1835”.

Que Deus guarde a ABL, Sarney e Merval pelo período de tempo acima indicado, bem como proteja políticos como o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), para quem o livro adotado pelo MEC “está transformando a ortografia em pornografia gramatical” e até o senador Cristovão Buarque (PDT), ex-reitor da UnB e ex-ministro da Educação, que declarou sobre o livro em questão:

- “Claro que o livro deseduca e, pior, mantém o apartheid linguístico. Manter o português errado é um crime, é manter a desigualdade”.

Crime? Desigualdade? Segundo Boaventura de Souza Santos, devemos “lutar pela igualdade sempre que as diferenças nos discriminem e lutar pelas diferenças sempre que a igualdade nos descaracterize”. Não se trata, evidentemente, de adotar as normas dos cabanos, mas de recusar sua criminalização.

A professora Heloisa, que fez um trabalho cuidadoso, está sendo tratada como “criminosa” segundo algumas divisões blindadas da própria Universidade que também entraram em ação. Cláudio Moreno, doutor em Letras, ameaçou no jornal Zero Hora de Porto Alegre:

- “O livro tem que ser proibido e as pessoas devem ser punidas”.

Não disse que tipo de punição considera mais adequada. Acionado, o pelotão do Ministério Público partiu para o ataque. A procuradora da República Janice Ascari, do Ministério Público Federal, cavalgando um jegue – tololoc, tololoc – considerou o livro citado como “um crime contra nossos jovens”, ganhando manchete de página no Globo. “Essa conduta não cidadã é inadmissível, inconcebível e, certamente, sofrerá ações do Ministério Público”, avisou a procuradora.

O historiador peruano Pablo Macera comenta que se o Império Romano conseguisse proibir o latim vulgar, como querem agora os xerifes da língua, nós não estaríamos hoje falando espanhol, português, francês, italiano, romeno, catalão – todas elas variantes “erradas” do latim clássico, conhecidas como línguas vulgares na Idade Média.

A troca de ‘l’ em ‘r’, que costuma ser considerada como “atraso mental”, quando alguém fala “pobrema”, “craro” ou “pranta” é um fenômeno fonético presente na formação da língua portuguesa, como esclarece Marcos Bagno. Palavras latinas como “blandu, clavu, flacu, sclavu, obligare” mantiveram o “l” no espanhol, no francês e no italiano, mas ficaram consagrados na norma culta da língua portuguesa com o “r”: “brando, cravo, fraco, escravo, obrigar”, etc.

Os xerifes querem continuar hegemônicos na formulação da política de línguas, autoritária e intolerante. Para isso, manipulam a opinião pública, ignorando a Declaração Universal dos Direitos Linguísticos, aprovada em 1996 em Barcelona, num evento realizado com o apoio da Unesco, recomendando que “os direitos linguísticos sejam considerados direitos fundamentais do homem” e que as diferenças linguísticas sejam respeitadas.

*José Ribamar Bessa Freire é antropólogo, natural de Manaus e assina no “Diário do Amazonas” coluna semanal tida como uma das mais lidas da região norte. Reside no Rio de Janeiro há mais de 20 anos e é professor da UERJ, onde coordena o programa “Pró-Índio”.

sexta-feira, 20 de maio de 2011

Cloaca News: NÓS ROUBEMO AS PALAVRA DE OUTRO BLOG

Cloaca News: NÓS ROUBEMO AS PALAVRA DE OUTRO BLOG: "'Por uma vida melhor': por que abolir os conceitos de “certo” e “errado” Por Daniela Jakubaszko * , do blog Mulheres de Fibra . A polêmica..."

terça-feira, 17 de maio de 2011

UMA PRODUÇÃO DA GLOBO QUE A PRÓPRIA GLOBO CENSUROU:



Raul Longo
Desde a montagem do debate com Fernando Collor de Melo em 1989 até a bolinha de papel do José Serra, quando pagou alto cachê pelo descrédito moral e profissional do até então mais afamado perito do Brasil, as ORGANIZAÇÕES GLOBO sempre investiram na derrocada de Luís Ignácio Lula da Silva.
Mas, apesar das omissões, especulações e ilações que seu diretor, Ali Kamel, chamou de jornalismo de alternativas, os fatos se sucederam e a TV Globo não teve como não noticiá-los. Por fim, apesar de exposta pelas palavras do próprio diretor, ao montar uma retrospectiva do governo Lula no início de janeiro 2011 a emissora percebeu que teria de selecionar de seus arquivos o que realmente aconteceu, o que foi efetivo.
Não há como fazer uma retrospectiva de inverdades e não deu para incluir as inúmeras tentativas de criar notícias do que não houve, do que nunca se comprovou, do injustificável ou o que somente se justificou por preconceitos ou  falta de escrúpulos, abuso do poder de formação de opinião pública como meio de ludibriar a população explorando a ignorância e os mais mesquinhos sentimentos humanos.
Para realizar uma retrospectiva do que foram os 8 anos de governo Lula com trechos de suas próprias reportagens ao longo desse período, a Globo se viu forçada a realizar o que espectador da emissora só poderá assistir nos links abaixo, porque a Rede Globo censurou a si mesma.
Ironiza-se a expressão muito aplicada ao governo Lula: “Nunca antes nesse país...”, e lançada por Antonio Carlos Magalhães que, vingando-se de inúmeras acusações que o atingiam e iam desde responsabilidade pelo suicídio da própria filha, passando por chantagens sexuais, chegaram a violação do painel de votações do Congresso; acusou o Presidente Lula de liderar um esquema de corrupção que “nunca antes existiu nesse país”.
Realmente, durante o governo Lula aconteceram diversos fatos – positivos e negativos - que nunca antes haviam acontecido nesse país.
Se antes nunca tivemos um presidente considerado Estadista Global, conforme o título conferido à Lula pelo Conselho Mundial  de Davos, tampouco nunca tivemos um Presidente ameaçado de tapas em pleno plenário do Congresso por um quase garoto como o sócio e responsável pelas transmissões da Rede Globo no estado na Bahia, neto de ACM.
E mesmo depois de findo o mandato do Presidente Lula, o que se vê aí nos links abaixo também nunca se viu antes nesse país: um programa de TV censurado pela própria emissora de TV que o  produziu.
Mais um motivo para se assistir e refletir sobre as tantas coisas que nunca antes nesse país...!

segunda-feira, 16 de maio de 2011

I Encontro de Blogueiros Progressistas do RIO.

Camponês tem 5 vezes mais chance de viver na pobreza extrema

Dom, 15 de Maio de 2011 23:22







Enquanto o agronegócio batia recordes de produção, exportações e faturamento em vinte anos, cinco milhões de brasileiros fugiam do campo. Hoje, um quarto da população rural vive na pobreza extrema, segundo censo do IBGE. Nas cidades, miséria atinge 5% das pessoas. Grito da Terra 2011 pede 'ações emergencias' contra pobreza rural. Plano anti miséria do governo terá ações específicas para o campo.

André Barrocal, na Carta Maior



BRASÍLIA – As estatísticas do agronegócio brasileiro em duas décadas impressionam. De 1990 a 2010, suas exportações multiplicaram-se por dez e hoje sustentam sozinhas o lucro do país no comércio com o exterior. A produção agrícola mais que duplicou e beira 160 milhões de toneladas ao ano, a maior safra do mundo depois da norte-americana. A economia rural enriqueceu seis vezes desde 1995 e atingiu R$ 180 bilhões em 2010. Foi o setor campeão de crescimento em dez anos, diz o ministério da Agricultura. Uma história de sucesso, portanto.

Essa história, contudo, é incompleta. O campo também exibe desalento. Quem nasce ali tem cinco vezes mais chances de viver na pobreza extrema do que se tivesse nascido numa área urbana. Sete vezes mais possibilidades de morar numa casa sem luz elétrica e o triplo de não ter água e banheiro. Não surpreende que a zona rural tenha perdido cinco milhões de habitantes em duas décadas, enquanto a população das cidades ficava 45 milhões maior, segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizado em 2010 e que começou a ser divulgado no fim de abril.

O censo - que aponta a existência de 190 milhões de brasileiros, 85% em áreas urbanas - está ajudando o governo a preparar um plano de combate à pobreza extrema que deve ser anunciado em junho. A partir dele, foi possível definir o que seria pobreza extrema e identificar quem são e como vivem os brasileiros mergulhados nela. A conclusão é de que se trata de alguém com renda mensal máxima de R$ 70 reais e de que há 16,2 milhões de pessoas nesta situação. São eles o alvo do futuro programa.

Os miseráveis espalham-se de forma parecida entre a zona urbana e a rural. São 8,6 milhões na primeira e 7,5 milhões, na segunda. Mas há indícios de que o pobre camponês parece sofrer mais, porque a infra-estrutura rural é bem pior e o peso da miséria na população rural, também. Falta luz para cerca de 15% dos miseráveis camponeses e para cerca de 2% dos urbanos. Falta água para 75% e 20%, respectivamente. Esgoto é uma realidade para uns 10% dos pobres do campo e uns 45% dos urbanos. Nas cidades, encontra-se um miserável a cada vinte pessoas. No campo, um a cada quatro.


Ações emergenciais e específicas

Não por acaso, “ações emergenciais de combate à pobreza rural” são o primeiro item da pauta de reivindicações do Grito da Terra 2011, que a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) realiza na próxima terça (17/05) e quarta-feira (18/05). A entidade, que se mobiliza todos os anos em Brasília para pressionar governo e Congresso a adotar medidas de interesse dos camponeses, pede assentamento de famílias acampadas, mais acesso ao Bolsa Família e mais programas de qualificação profissional, entre outras “ações emergenciais”.

“A presidenta Dilma tem clareza de que é fundamental evitar a favelização rural. No programa de combate à miséria, ela encomendou medidas muito fortes nesses aspecto”, afirma o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

O plano ainda não está fechado, mas manifestações já feitas pelo ministério do Desenvolvimento Social, responsável pela elaboração dele, mostram que a estrutura do programa será um tripé. Haverá transferência de renda às pessoas, nos moldes do Bolsa Família (o que não quer dizer que serão dois pagamentos mensais). Esforço para melhorar a infra-estrutura dos lugares onde vive a população miserável (levar luz e água, por exemplo). E tentativa de “inclusão produtiva” dos beneficiados, para que eles consigam levar a vida sem depender de repasse mensal do governo.

Em relação ao campo, a dimensão “inclusão produtiva” tentará fazer com que as pessoas tenham terra e condições (financimento e apoio técnico oficiais) de produzir para comer e, se possível, vender. Pelo menos neste aspecto, o pobre rural está em vantagem frente ao urbano. Possui uma profissão quase natural (produtor agrícola) e, em alguns casos, um meio de produção (terra). Mas haverá espaço para o camponês pobre nas bem sucedidas estatísticas do agronegócio?

domingo, 15 de maio de 2011

Quatro frases que fazem o nariz do Pinóquio crescer


por Eduardo Galeano, desde Montevideo, maio de 2011.

1 - Somos todos culpados pela ruína do planeta.

 A saúde do mundo está feito um caco. ‘Somos todos responsáveis’, clamam as vozes do alarme universal, e a generalização absolve: se somos todos responsáveis, ninguém é. Como coelhos, reproduzem-se os novos tecnocratas do meio ambiente. É a maior taxa de natalidade do mundo: os experts geram experts e mais experts que se ocupam de envolver o tema com o papel celofane da ambiguidade.
 Eles fabricam a brumosa linguagem das exortações ao ‘sacrifício de todos’ nas declarações dos governos e nos solenes acordos internacionais que ninguém cumpre. Estas cataratas de palavras - inundação que ameaça se converter em uma catástrofe ecológica comparável ao buraco na camada de oz�?nio - não se desencadeiam gratuitamente. A linguagem oficial asfixia a realidade para outorgar impunidade à sociedade de consumo, que é imposta como modelo em nome do desenvolvimento, e às grandes empresas que tiram proveito dele. Mas, as estatísticas confessam.. Os dados ocultos sob o palavreado revelam que 20% da humanidade comete 80% das agressões contra a natureza, crime que os assassinos chamam de suicídio, e é a humanidade inteira que paga as consequências da degradação da terra, da intoxicação do ar, do envenenamento da água, do enlouquecimento do clima e da dilapidação dos recursos naturais não-renováveis. A senhora Harlem Bruntland, que encabeça o governo da Noruega, comprovou recentemente que, se os 7 bilhões de habitantes do planeta consumissem o mesmo que os países desenvolvidos do Ocidente, "faltariam 10 planetas como o nosso para satisfazerem todas as suas necessidades." Uma experiência impossível.
Mas, os governantes dos países do Sul que prometem o ingresso no Primeiro Mundo, mágico passaporte que nos fará, a todos, ricos e felizes, não deveriam ser só processados por calote. Não estão só pegando em nosso pé, não: esses governantes estão, além disso, cometendo o delito de apologia do crime. Porque este sistema de vida que se oferece como paraíso, fundado na exploração do próximo e na aniquilação da natureza, é o que está fazendo adoecer nosso corpo, está envenenando nossa alma e está deixando-nos sem mundo.

 2 - É verde aquilo que se pinta de verde.

 Agora, os gigantes da indústria química fazem sua publicidade na cor verde, e o Banco Mundial lava sua imagem, repetindo a palavra ecologia em cada página de seus informes e tingindo de verde seus empréstimos. "Nas condições de nossos empréstimos há normas ambientais estritas", esclarece o presidente da suprema instituição bancária do mund o. Somos todos ecologistas, até que alguma medida concreta limite a liberdade de contaminação.

 Quando se aprovou, no Parlamento do Uruguai, uma tímida lei de defesa do meio-ambiente, as empresas que lançam veneno no ar e poluem as águas sacaram, subitamente, da recém-comprada máscara verde e gritaram sua verdade em termos que poderiam ser resumidos assim: "os defensores da natureza são advogados da pobreza, dedicados a sabotarem o desenvolvimento econ�?mico e a espantarem o investimento estrangeiro." O Banco Mundial, ao contrário, é o principal promotor da riqueza, do desenvolvimento e do investimento estrangeiro. Talvez, por reunir tantas virtudes, o Banco manipulará, junto à ONU, o recém-criado Fundo para o Meio-Ambiente Mundial. Este imposto à má consciência vai dispor de pouco dinheiro, 100 vezes menos do que haviam pedido os ecologistas, para financiar projetos que não destruam a natureza. Intenção inatacável, conclusão inevitáve l: se esses projetos requerem um fundo especial, o Banco Mundial está admitindo, de fato, que todos os seus demais projetos fazem um fraco favor ao meio-ambiente.
O Banco se chama Mundial, da mesma forma que o Fundo Monetário se chama Internacional, mas estes irmãos gêmeos vivem, cobram e decidem em Washington. Quem paga, manda, e a numerosa tecnocracia jamais cospe no prato em que come. Sendo, como é, o principal credor do chamado Terceiro Mundo, o Banco Mundial governa nossos escravizados países que, a título de serviço da dívida, pagam a seus credores externos 250 mil dólares por minuto, e lhes impõe sua política econ�?mica, em função do dinheiro que concede ou promete. A divinização do mercado, que compra cada vez menos e paga cada vez pior, permite abarrotar de mágicas bugigangas as grandes cidades do sul do mundo, drogadas pela religião do consumo, enquanto os campos se esgotam, poluem-se as águas que os alimentam, e uma crosta seca cobre os desertos que antes foram bosques.

 3 - Entre o capital e o trabalho, a ecologia é neutra.

 Poder-se-á dizer qualquer cois a de Al Capone, mas ele era um cavalheiro: o bondoso Al sempre enviava flores aos velórios de suas vítimas... As empresas gigantes da indústria química, petroleira e automobilística pagaram boa parte dos gastos da Eco 92: a conferência internacional que se ocupou, no Rio de Janeiro, da agonia do planeta. E essa conferência, chamada de Reunião de Cúpula da Terra, não condenou as transnacionais que produzem contaminação e vivem dela, e nem sequer pronunciou uma palavra contra a ilimitada liberdade de comércio que torna possível a venda de veneno.

 No grande baile de máscaras do fim do milênio, até a indústria química se veste de verde. A angústia ecológica perturba o sono dos maiores laboratórios do mundo que, para ajudarem a natureza, estão inventando novos cultivos biotecnológicos. Mas, esses desvelos científicos não se propõem encontrar plantas mais resistentes às pragas sem ajuda química, mas sim buscam novas plantas capazes de r esistir aos praguicidas e herbicidas que esses mesmos laboratórios produzem. Das 10 maiores empresas do mundo produtoras de sementes, seis fabricam pesticidas (Sandoz-Ciba-Geigy, Dekalb, Pfizer, Upjohn, Shell, ICI). A indústria química não tem tendências masoquistas.

 A recuperação do planeta ou daquilo que nos sobre dele implica na denúncia da impunidade do dinheiro e da liberdade humana. A ecologia neutra, que mais se parece com a jardinagem, torna-se cúmplice da injustiça de um mundo, onde a comida sadia, a água limpa, o ar puro e o silêncio não são direitos de todos, mas sim privilégios dos poucos que podem pagar por eles. Chico Mendes, trabalhador da borracha, tombou assassinado em fins de 1988, na Amaz�?nia brasileira, por acreditar no que acreditava: que a militância ecológica não pode divorciar-se da luta social. Chico acreditava que a floresta amaz�?nica não será salva enquanto não se fizer uma reforma agrária no Brasil. Cinco an os depois do crime, os bispos brasileiros denunciaram que mais de 100 trabalhadores rurais morrem assassinados, a cada ano, na luta pela terra, e calcularam que quatro milhões de camponeses sem trabalho vão às cidades deixando as plantações do interior. Adaptando as cifras de cada país, a declaração dos bispos retrata toda a América Latina. As grandes cidades latino-americanas, inchadas até arrebentarem pela incessante invasão de exilados do campo, são uma catástrofe ecológica: uma catástrofe que não se pode entender nem alterar dentro dos limites da ecologia, surda ante o clamor social e cega ante o compromisso político.

 4 - A natureza está fora de nós.

 Em seus 10 mandamentos, Deus esqueceu-se de mencionar a natureza. Entre as ordens que nos enviou do Monte Sinai, o Senhor poderia ter acrescentado, por exemplo: "Honrarás a natureza, da qual tu és parte." Mas, isso não lhe ocorreu. Há cinco séculos, qua ndo a América foi aprisionada pelo mercado mundial, a civilização invasora confundiu ecologia com idolatria. A comunhão com a natureza era pecado. E merecia castigo. Segundo as cr�?nicas da Conquista, os índios n�?mades que usavam cascas para se vestirem jamais esfolavam o tronco inteiro, para não aniquilarem a árvore, e os índios sedentários plantavam cultivos diversos e com períodos de descanso, para não cansarem a terra. A civilização, que vinha impor os devastadores monocultivos de exportação, não podia entender as culturas integradas à natureza, e as confundiu com a vocação demoníaca ou com a ignorância. Para a civilização que diz ser ocidental e cristã, a natureza era uma besta feroz que tinha que ser domada e castigada para que funcionasse como uma máquina, posta a nosso serviço desde sempre e para sempre. A natureza, que era eterna, nos devia escravidão. Muito recentemente, inteiramo-nos de que a natureza se cansa, como nós, seus filhos, e sabemos que, tal como nós, pode morrer assassinada. Já não se fala de submeter a natureza. Agora, até os seus verdugos dizem que é necessário protegê-la. Mas, num ou noutro caso, natureza submetida e natureza protegida, ela está fora de nós. A civilização, que confunde os relógios com o tempo, o crescimento com o desenvolvimento, e o grandalhão com a grandeza, também confunde a natureza com a paisagem, enquanto o mundo, labirinto sem centro, dedica-se a romper seu próprio céu.

Eduardo Galeano é escritor e jornalista uruguaio

quarta-feira, 11 de maio de 2011

II Encontro Nacional dos Blogueiros

Enviado por Sérgio Telles

Destaca-se a notícia, divulgada com exclusividade pelo Cloaca News, que o ex-presidente Lula, após convite pessoal no encontro que teve com o blogueiro Ênio Barroso, do PTrem das Treze, irá ao II Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, durante os dias 17 a 19 de junho, em Brasília.




Lula no encontro com o blogueiro Ênio Barroso confirma que estará com os blogueiros em Brasília

Deixei o comentário abaixo na postagem do Cloaca News, que acho que vale a pena propagá-la:

São as palavras lindas do companheiro Ênio que nos fazem caminhar cada vez mais longe!
Queremos cada vez mais impulsionar esse movimento tão bonito e que carrega uma energia tão positiva, uma vibração que só quem participa presencialmente pode conferir.
Os gaúchos terão essa oportunidade no final do mês e espero que não a percam - e que depois também estejam em considerável quantidade, em Brasília.
Não há nada mais incrível que encontrar nossos amigos e companheiros de ativismo e de ideais.
Por mais que se fale de outras qualidades do Encontro #RioBlogProg, o ponto alto foi o calor humano e a energia das pessoas que ali estavam, uma renovação na motivação de todos.
E isso porque diziam que seríamos apenas um movimento eleitoreiro.
Reunir um grupo considerável de pessoas pra debater temas que de eleitoreiros não têm nada, é pra calar a boca de quem se opõe à nossa causa.
Continuemos na luta, mas sempre dessa maneira calorosa, amorosa e bem humorada, como são esses 2 exemplos, o Ênio do PTrem das Treze e o Cloaca News.

A agenda dos encontros de blogueiros progressistas está assim:

Dias 27 a 29/05: Rio Grande do Sul e Ceará
Dias 3 a 5/06: Minas Gerais e Espírito Santo
Dias 10 a 12/06: Bahia
Dias 17 a 19/06: Encontro Nacional, em Brasília

Participem, aproveitem para viajar, está em baixa temporada, conhecer lugares diferentes junto com seus amigos é sensacional!

quinta-feira, 5 de maio de 2011

Tudo pela Terra.

Oscilamos entre o livre-arbítrio e o determinismo, ambos condenados a dialética, a unidade dos contrários. Mas o que importa é a busca do saber, porque esta pode nos dar consciência de determinar nossa opção por LIVRE e HUMANO, plenamente agora.

Amamos a construção da VIDA, mesmo que necessário seja odiar.

Odiamos a destruição da VIDA, mesmo que necessário seja amar.

Nessa contradição fazemos um mundo que não sabemos ao certo o seu futuro.

Esse é o lado bom do SER HUMANO, ter o livre-arbítrio de forma determinada.

Para aqueles que podem alcançar essa consciência resta a responsabilidade de transformar nosso Planeta em um mundo melhor.

Façamos um mundo melhor; é o que ele merece.

Esse Planeta é a nossa morada; façamos por merecê-lo

PIG - Partido da Imprensa Golpista - GLOBO & ESTADÃO

terça-feira, 3 de maio de 2011